Estudante é estuprada em General Carneiro

Nesta sexta feira, dia 15, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar atenderam uma denúncia de estupro, na qual uma estudante de 14 anos foi a vítima.

A menor teria pedido socorro em frente ao colégio CEPAN, gritando que havia sido estuprada. Segundo ela, antes mesmo de entrar no colégio, para a aula, na parte da manhã, dois indivíduos, em um veículo VW/Gol, de cor escura, teriam a abordado e levado pra um local desconhecido. No local a vítima teria sido ameaçada por uma arma de fogo e forçada a ingerir um líquido. Depois disso, os indivíduos teriam começado a abusar da menor.

Ela forneceu detalhes sobre as características dos indivíduos. Os agentes do Conselho Tutelar, com base nas informações da menor, mostraram a ela fotos de possíveis suspeitos, os quais foram reconhecidos pela mesma. A Polícia Militar realizou buscas, mas não encontrou os indivíduos. Todas as partes foram conduzidas até a 4ª SDP, em União da Vitória, onde receberam orientações e prestaram depoimentos.

O que diz o código penal sobre o crime de estupro:

Código define o crime de estupro no art. 213 (“Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena – reclusão, de 6 a 10 anos”), denominado de estupro simples. No art. 223 (“Se da violência resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de 8 a 12 anos) e no parágrafo único, do mesmo artigo (“Se do fato resulta morte: Pena – reclusão, de 12 a 25 anos), estão previstos os estupros qualificados. Por fim, existe ainda o estupro presumido, previsto no art. 224 (“Presume-se a violência, se a vítima: a) – não é maior de 14 anos; b) – é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância; c) – não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência”).

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