Brasília — O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) intensificou, nesta semana, as articulações em torno do projeto de lei que pretende reduzir as penas aplicadas aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023. Além de dialogar com líderes do PL e familiares dos presos, o relator anunciou que buscará a opinião do ex-ministro petista José Dirceu sobre o texto que altera a dosimetria das sentenças.
Encontros com o PL e com familiares de detidos
Nesta quarta-feira (1º), Paulinho receberá representantes da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), grupo que defende anistia total aos condenados e a revisão de medidas cautelares já cumpridas, como uso de tornozeleira eletrônica. A entidade sustenta que “pessoas inocentes não podem ser tratadas como meio culpadas” e considera insuficiente qualquer ajuste que não reverta integralmente as punições.
Horas antes, o parlamentar já havia se reunido com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e com líderes da bancada do partido na Câmara. O objetivo foi sondar a disposição da legenda a apoiar um dispositivo legal que suavize as penas sem avançar para uma anistia ampla, geral e irrestrita — proposta ainda defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Paulinho, a versão preliminar do relatório “será curta e direta”, com mudanças em “duas ou três penas” para, nas palavras dele, “pacificar o país”. O deputado descarta a produção de um texto extenso como os votos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. “Qualquer jurista senta no computador e escreve em dez minutos”, afirmou.
A consulta a José Dirceu e busca de consenso no Senado
Ao confirmar que procurará José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e uma das principais lideranças do PT, Paulinho argumenta que mantém amizade com o petista desde a década de 1980. “Quero ouvir a avaliação dele, mesmo que venha contrária”, declarou. A iniciativa sinaliza a intenção do relator de construir um acordo que inclua alas da esquerda e da direita, consolidando apoio também no Senado antes de apresentar o parecer final.
Para Paulinho, o aval de senadores é crucial para que o projeto não enfrente resistência na Casa Alta e avance rapidamente até a sanção presidencial. O deputado não estipulou data para protocolar seu relatório, mas condicionou a entrega ao fechamento de um texto “de consenso” com líderes partidários das duas Casas.
Reações à proposta e próximos passos
A Asfav divulgou nota oficial criticando a simples redução de penas. Para a entidade, a justiça só será plena com a extinção completa das condenações. O grupo recorda que muitos réus já cumpriram parte das punições impostas — entre elas prisão preventiva, restrições de deslocamento e condições de trabalho.
Dentro do Congresso, a ideia encontra respaldo em parlamentares que veem excesso na aplicação de penas pelo STF, mas enfrenta objeções de siglas governistas que preferem manter as sentenças tal como foram fixadas. O ambiente, portanto, é de negociação intensa.
Paulinho sustenta que o texto focará exclusivamente na dosimetria, sem incluir dispositivos sobre crimes eleitorais ou conexos. Ele rechaça vincular a proposta a debates mais amplos sobre o sistema de Justiça ou mudanças constitucionais.
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Imagem: Geraldo Magela
Na avaliação de bastidores, a iniciativa busca responder à pressão de grupos conservadores que acusam desequilíbrio entre as penas atribuídas aos manifestantes de 8/1 e as sentenças aplicadas a outros casos de violência política. Ao mesmo tempo, o relator tenta evitar o rótulo de anistia, reconhecendo a dificuldade de aprovar uma medida de perdão total no atual Congresso.
Impacto potencial e cronograma
Se aprovado, o projeto poderá revisar o tempo de prisão e as multas aplicadas a quem já foi condenado, além de impactar processos em andamento. Especialistas consultados por parlamentares apontam que qualquer mudança só valerá após a promulgação da lei, exigindo pedidos formais de revisão pelas defesas.
A expectativa na Câmara é que o relatório chegue ao plenário ainda neste semestre, desde que a costura política avance. Caso o Senado faça alterações, a matéria retorna à Câmara para votação final antes de seguir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Em resumo, Paulinho da Força trabalha para ajustar a dosimetria das penas dos réus do 8/1, dialoga com nomes de diferentes espectros políticos e busca consenso no Congresso. Continue atento aos próximos passos e participe do debate sobre a aplicação de justiça no país.
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