O Banco Central começa a bloquear, a partir deste sábado (4), chaves Pix associadas a fraudes. A instituição autoriza que bancos e fintechs marquem CPFs, CNPJs ou chaves vinculadas a golpes, impedindo novas transferências para esses destinatários e reforçando a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
Como funciona o bloqueio de chaves suspeitas
Quando uma chave, um CPF ou um CNPJ é associado a indícios de fraude, a instituição financeira responsável registra uma “notificação de infração” nos sistemas do BC. Todas as entidades participantes do Pix têm acesso a esse alerta em tempo real, o que lhes permite:
- Rejeitar pagamentos antes da efetivação;
- Reter ou bloquear valores já em trânsito;
- Autorizar transações apenas após verificações adicionais.
O usuário que tentar transferir recursos para uma chave marcada verá uma mensagem de erro no aplicativo, e a operação não será concluída. A marcação fica visível por até 60 meses, período em que pode receber novas ocorrências ou ser revisada caso um erro seja comprovado.
Existem três cenários de marcação:
- Pix rejeitado: o banco do recebedor registra a notificação sem depender da instituição do pagador.
- Pix efetivado: apenas a marcação é aplicada, sem pedido de devolução. O banco recebedor atua de forma independente.
- Devolução via Mecanismo Especial de Devolução (MED): o banco do pagador inicia a notificação e o banco do recebedor precisa confirmar, seguindo prazos do MED.
Botão de contestação agiliza devolução de valores
Outra novidade é o botão de contestação, disponível nos aplicativos bancários. O recurso, também chamado de autoatendimento do MED, permite à vítima de golpe solicitar o estorno de forma digital, sem necessidade de contato telefônico ou presencial com a instituição.
Hoje, a devolução depende de saldo na conta do fraudador, o que dificulta a recuperação do dinheiro quando ele é transferido rapidamente. Com o botão, a contestação é registrada imediatamente, aumentando as chances de bloqueio preventivo de valores antes que o criminoso os movimente.
O Banco Central enfatiza que o mecanismo vale exclusivamente para casos de fraude comprovada. Erros de digitação ou arrependimento do pagador não se enquadram e continuam sujeitos às regras vigentes de cancelamento entre as partes.
Procedimentos de correção de marcações indevidas
Se uma chave for marcada de maneira incorreta, a instituição que fez o registro deve retificar a informação. O cliente que notar inconsistências deve procurar diretamente seu banco, que avalia a solicitação e, se necessário, ajusta ou remove a marcação.
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Imagem: Marcello Casal Jr
O processo de revisão inclui verificação de documentos, logs de transações e eventual comunicação entre as instituições envolvidas. Caso a fraude seja descartada, a chave é liberada e volta a operar normalmente.
As medidas atendem a demandas por maior rigor no combate a crimes financeiros, reforçando a integridade do Pix e reduzindo o espaço para ações de estelionatários.
Para acompanhar outras decisões que impactam a economia, veja a cobertura em nossa seção de política.
Em resumo, o Banco Central fortalece o Pix ao permitir o bloqueio de chaves suspeitas e ao disponibilizar o botão de contestação, oferecendo aos usuários mais proteção e agilidade na recuperação de valores. Compartilhe este conteúdo e mantenha-se informado sobre segurança digital.
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