Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso permaneceu 70 dias no exterior enquanto ocupou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo exercido até 26 de setembro deste ano. As viagens, realizadas entre 2024 e 2025, envolveram compromissos acadêmicos, palestras e encontros institucionais em cinco continentes. Os detalhes dos bilhetes aéreos, valores pagos e composição das comitivas, porém, foram mantidos em sigilo pelo tribunal sob a justificativa de “segurança institucional”.
Agenda extensa e custos parciais
Até 2024, o STF divulgava as diárias pagas aos seus presidentes. Nesse período, Barroso e seus acompanhantes receberam R$ 520 mil em diárias internacionais. Em 2025, o tribunal alterou o formato da divulgação e passou a registrar apenas o valor unitário de cada diária: R$ 959. A Lei de Acesso à Informação obriga órgãos públicos a fornecer dados de interesse coletivo, mas a Corte limitou-se a informar que os registros completos permanecerão reservados.
Os deslocamentos não foram feitos em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), segundo consultas aos sistemas de voo da Aeronáutica. Todos os trechos foram cumpridos em voos de carreira, embora os destinos, horários e custos sigam sem publicidade integral.
Roteiro na Ásia: China e Índia
A viagem mais longa ocorreu entre 1º e 6 de julho de 2024, na China. Em Pequim, o ministro visitou o Museu da Corte, conheceu o Laboratório do Tribunal Inteligente e manteve reunião de trabalho com Zhang Jun, presidente da Suprema Corte Popular. Em Xangai, participou da Conferência Mundial de Inteligência Artificial, encontrou-se com Dilma Rousseff, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, e dialogou com representantes do Conselho de Cidadãos Brasileiros.
Na Índia, Barroso permaneceu cinco dias em Nova Délhi e Bangalore. A agenda incluiu encontros com o presidente da Suprema Corte, o ministro da Justiça e o especialista Jay Cheema, voltados a temas ambientais e energéticos. Também visitou a Universidade Nacional de Direito, onde discutiu o papel das supremas cortes em democracias emergentes.
Europa, EUA e Japão
Em Paris, o magistrado palestrou na Universidade Sorbonne, reuniu-se com o presidente do Conselho de Estado, Didier-Roland Tabuteau, e participou de conferência sobre meio ambiente e futuras gerações. Na capital francesa, almoçou com a embaixadora brasileira junto à Unesco, Paula Alves de Souza.
Barroso marcou presença ainda no XII Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pela Faculdade de Direito local em parceria com o ministro Gilmar Mendes. O evento discutiu governança e riscos da inteligência artificial.
Nos Estados Unidos, ele discursou no Summit Valor Econômico Brazil-USA 2025, no Plaza Hotel, em Nova York, e integrou um talk show com o ex-presidente Bill Clinton em Washington. De volta à Europa, participou do Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde manteve reuniões com executivos da Equinor e do Zurich Insurance Group.
A agenda incluiu ainda Tóquio, onde o ministro encontrou o presidente da Suprema Corte japonesa e apresentou duas palestras na Faculdade de Direito local: “O Direito Brasileiro e o Papel do STF” e “Recessão Democrática e Supremas Cortes”.
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Imagem: Internet
Transparência questionada
O STF sustenta que a reserva dos dados atende a protocolos de segurança. Entretanto, a Lei de Acesso prevê divulgação ativa de despesas públicas, especialmente aquelas custeadas pelo erário. Sem a abertura completa dos registros, não é possível aferir o custo total das passagens, número de servidores integrantes das delegações ou valores despendidos com hospedagem e alimentação.
Analistas de contas públicas ressaltam que o sigilo contraria práticas de transparência defendidas pelo próprio tribunal em decisões recentes. Órgãos do Executivo são frequentemente compelidos pelo STF a publicar gastos detalhados, enquanto as informações referentes à cúpula do Judiciário permanecem restritas.
Repercussão e próximos passos
Parlamentares de oposição sinalizaram pedidos de informação direcionados ao tribunal e ao Tribunal de Contas da União. Eles querem conhecer os critérios adotados para a seleção de compromissos e o montante real desembolsado. No Congresso, há projetos que buscam uniformizar a divulgação de despesas de viagens oficiais nos três Poderes.
Enquanto isso, Barroso retorna às atividades como ministro da Corte, agora sob a presidência de Edson Fachin. Não há viagens externas na agenda imediata, mas a expectativa é que relatórios completos de 2024 e 2025 sejam solicitados por meio de novos requerimentos amparados na legislação de acesso.
Para acompanhar outros levantamentos sobre gastos públicos no Judiciário, veja a seção de política em Geral de Notícias, onde reportagens atualizadas são publicadas regularmente.
Em resumo, o ex-presidente do STF somou 70 dias de compromissos internacionais, somando meio milhão de reais em diárias até 2024, enquanto detalhes sobre passagens e comitivas seguem protegidos por sigilo. A pressão por transparência cresce no Parlamento e junto a órgãos de controle. Fique atento às atualizações e compartilhe esta reportagem para ampliar o debate sobre gastos públicos.
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