Recife – O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para investigar um possível esquema de desvio de recursos públicos na administração do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Os contratos sob suspeita, voltados à recuperação de prédios municipais, ultrapassam a marca de R$ 500 milhões.
Ação simultânea em três estados
Com autorização judicial, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) executou 22 mandados de busca e apreensão em endereços de Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão. Computadores, documentos contábeis e mídias eletrônicas foram recolhidos para análise. O processo tramita sob sigilo, e nenhuma prisão foi solicitada nesta fase.
Entre os alvos está a construtora Sinarco, que mantém R$ 119 milhões em contratos com a prefeitura recifense. Apesar do volume expressivo de recursos, a companhia não possui sede nem funcionários na capital pernambucana; suas instalações ficam em João Pinheiro (MG), onde agentes apreenderam materiais considerados relevantes para a investigação.
De acordo com o Gaeco, o núcleo empresarial é suspeito de aderir a um modelo classificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como “barriga de aluguel”. Nesse formato, empresas registram atas de preços repletas de itens ou serviços supostamente desnecessários. Posteriormente, prestadores que não participaram da licitação original, conhecidos como caronas, passam a executar as obras, ampliando o risco de sobrepreço e pagamentos duplicados.
Indícios de pagamento em duplicidade
A promotoria afirma ter encontrado indícios de que diferentes fornecedores receberam por um mesmo serviço de engenharia. A suspeita recai sobre tarefas de manutenção predial, reforma de escolas e reparos em unidades de saúde. Ainda segundo o Ministério Público, o volume de transações somadas indica possível prejuízo de meio bilhão de reais aos cofres municipais.
Os investigadores apontam que a dispensável multiplicação de contratos, somada à terceirização sucessiva das atividades, criou margens para fraudes e para a retirada indevida de recursos. O Gaeco analisa ainda movimentações financeiras de pessoas físicas ligadas às empresas beneficiadas, buscando rastrear eventuais repasses ilícitos ou lavagem de dinheiro.
Até o momento, o MP-PE não divulgou nomes de agentes públicos investigados. Entretanto, fontes próximas ao inquérito confirmam que servidores envolvidos na área de infraestrutura e gestores responsáveis pela autorização das ordens de serviço serão ouvidos nas próximas semanas.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura do Recife declarou que todos os processos questionados decorrem de licitações regulares e seguem “rigorosamente o que prevê a legislação”. O comunicado sustenta que o uso de atas de registro de preços é prática amplamente adotada por órgãos federais, estaduais e municipais, por proporcionar “rapidez, eficiência e economia”. Ainda segundo o texto, a administração municipal “permanece à disposição” para disponibilizar documentos e esclarecer dúvidas às autoridades.
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A gestão João Campos reforçou que as obras em andamento beneficiam a população com a recuperação de equipamentos públicos deteriorados há anos e que a agilidade na contratação é fundamental para atender demandas urgentes da cidade.
Próximos passos da investigação
O Gaeco deverá cruzar notas fiscais, registros contábeis e relatórios de execução física das obras para verificar compatibilidade entre pagamentos e serviços efetivamente realizados. Caso sejam confirmadas irregularidades graves, os envolvidos podem responder por crimes de peculato, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Embora o inquérito ainda esteja em fase inicial, o Ministério Público admite que novas fases da operação podem ocorrer. A coleta de provas em Minas Gerais e Maranhão indica a possibilidade de ramificações interestaduais do esquema. Conforme avançarem as análises, contratos de outras secretarias municipais também podem entrar no radar dos promotores.
Contexto político
João Campos, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), assumiu a prefeitura em 2021 e busca consolidar apoio político para projetos de infraestrutura e programas sociais. O avanço da investigação traz pressão adicional sobre a gestão, que já enfrenta críticas da oposição no Legislativo municipal.
No plano nacional, órgãos de controle intensificam a fiscalização de contratos sem licitação específica, sobretudo após alertas do TCU sobre o modelo de “barriga de aluguel”. Parlamentares favoráveis a maior rigor nas despesas públicas defendem que o caso de Recife seja tratado como exemplo da necessidade de reforçar a transparência e o controle externo nos municípios.
O MP-PE não estabeleceu prazo para conclusão das apurações. A depender do volume de material recolhido, a análise pode se estender por vários meses. Enquanto isso, o órgão afirma que manterá a sociedade informada dentro dos limites do segredo de justiça que protege o processo.
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