O ex-desembargador Sebastião Coelho, que atuou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e no Tribunal Regional Eleitoral, classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) como “a maior vergonha da história do Judiciário brasileiro”. A crítica foi feita em entrevista publicada nesta terça-feira (2), na qual o magistrado aposentado questiona a competência da Corte, aponta suspeição de ministros e defende mobilização popular para pressionar as instituições.
Críticas ao Supremo e suspeição de ministros
Coelho aposentou-se de forma antecipada em 2022, em protesto contra o ministro Alexandre de Moraes. Desde então, vem denunciando o que chama de “perseguição” a opositores do atual governo. Para ele, o STF não poderia julgar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado, pois a mudança de regimento que permitiu levar o processo à Primeira Turma só ocorreu em dezembro de 2023. “Eles alteraram a regra para criar um tribunal de exceção”, disse.
O ex-desembargador apontou três ministros como impedidos de participar do julgamento. Moraes, por já ter aberto investigações contra Bolsonaro; Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula; e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do atual governo. “Nenhum deles tem condição moral de decidir o futuro do ex-presidente”, afirmou.
Coelho também criticou o discurso inicial de Moraes na sessão de abertura. Segundo ele, o ministro apresentou “análise política, não jurídica”, citando intervenção estrangeira e suposto golpe “sem base nos autos”. Para o desembargador aposentado, o papel de um magistrado é conduzir o processo, não fazer “pronunciamentos inflamados” em cadeia nacional.
Revelações no Senado e possíveis consequências
Enquanto o julgamento acontecia, o Senado recebeu denúncia do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, que trabalhou no gabinete de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. Os documentos sugerem a existência de um “gabinete paralelo” para monitorar críticos do ministro. O material foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que cobrou abertura de processo de impeachment. Para Coelho, a revelação “deslegitima” o julgamento. “Se o Senado não agir, endossará arbitrariedades”, alertou.
Na avaliação do magistrado, dois cenários estão sobre a mesa. O primeiro seria a anulação da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o que poderia derrubar a acusação por falta de provas diretas. O segundo, a condenação “exemplar” de Bolsonaro, com pena que pode chegar a 40 anos, gerando repercussão internacional. “A narrativa seria: o ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe, logo deve ser tratado como criminoso grave”, afirmou.
Mobilização popular e impacto eleitoral
Coelho considera “extremamente importante” que a população compareça às manifestações marcadas para 7 de Setembro. Ele defende inclusive a possibilidade de uma paralisação nacional, caso o julgamento resulte em condenação. “Sem pressão popular, o STF seguirá avançando sobre poderes que não lhe pertencem”, opinou.
Questionado sobre o futuro político do ex-chefe do Executivo, o jurista avalia que uma condenação pode fortalecer a pauta de anistia no Congresso e reabrir caminho para Bolsonaro disputar as eleições de 2026. “Ficará evidente que se trata de processo político, não jurídico. Isso mobiliza bases eleitorais e pode inverter o jogo”, disse.
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Imagem: Reprodução
Crítica à cobertura da imprensa
O ex-desembargador também atacou veículos de comunicação que, segundo ele, recebem recursos estatais e “blindam” o STF de críticas. Citou a TV Justiça, que não teria exibido reações de advogados e plateia, e jornalistas que “comemoram” notícias desfavoráveis ao ex-presidente. “Isso não é jornalismo, é militância financiada pelo pagador de impostos”, afirmou.
Para Coelho, o país vive “insegurança jurídica sem precedentes”. Ele argumenta que decisões judiciais imprevisíveis afastam investimentos e geram descrédito interno e externo. “Se o STF ignora regras processuais básicas, qualquer cidadão ou empresa pode ser a próxima vítima”, concluiu.
Para quem acompanha de perto o embate entre poderes, outras análises sobre o cenário político estão reunidas nesta seção especial.
Em síntese, Sebastião Coelho vê o julgamento de Bolsonaro como uma “farsa” construída para inviabilizar o adversário político de Lula. Ele sustenta que o Senado deve reagir às denúncias contra Moraes, que a sociedade precisa ocupar as ruas e que, se condenado, Bolsonaro pode ganhar força através da anistia. Resta saber se as instituições manterão o curso atual ou se cederão à pressão popular. Participe do debate: compartilhe esta notícia e acompanhe as atualizações.
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