O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que todos os envolvidos no suposto plano de golpe precisam ser responsabilizados. A fala ocorreu nesta quarta-feira (3) durante evento acadêmico na Suprema Corte di Cassazione, em Roma, e coincidiu com o segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma da Corte brasileira.
Declaração na Itália ressalta foco em punição
Diante de juristas europeus, Gilmar Mendes argumentou que o Brasil não pode permitir a reincidência de conspirações contra a ordem institucional. “A responsabilização dos envolvidos é fundamental para que nada parecido jamais se repita”, afirmou. O ministro ainda destacou que o STF, segundo ele, não cederá a pressões externas, mencionando sanções dos Estados Unidos e a recente tarifa sobre produtos brasileiros.
O magistrado ressaltou que a independência do Supremo continuará intacta, “venham de onde vierem as ameaças”. Mesmo com a fala dura, Gilmar não participa do processo que envolve Bolsonaro porque integra a Segunda Turma, e não a Primeira, responsável pelo julgamento em andamento.
Segundo dia de julgamento na Primeira Turma
Enquanto o ministro discursava na Itália, em Brasília a Primeira Turma do STF ouviu as defesas de quatro réus incluídos no núcleo 1 da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado: os generais Augusto Heleno e Braga Netto, o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira e o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente alega cerceamento de defesa e pede a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Os advogados sustentam que não tiveram acesso integral aos materiais usados pela acusação e, por isso, consideram violado o direito ao contraditório. A equipe jurídica também reafirmou a inocência de Bolsonaro, sustentando que não há provas de envolvimento dele em qualquer articulação para romper a ordem constitucional.
Após as sustentações orais, os ministros decidiram adiar a votação e marcaram cinco sessões adicionais para a próxima semana, quando devem analisar os pleitos da defesa e avaliar se aceitam ou rejeitam as alegações de nulidade.
Mensagens entre Bolsonaro e o filho
No mesmo inquérito que levou à abertura da ação penal, a Polícia Federal apresentou trocas de mensagens de 27 de junho entre Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No diálogo, o ex-presidente orienta o filho a evitar críticas a Gilmar Mendes, recomendando que ele “poupasse” o ministro em pronunciamentos públicos.
A menção reforça a atenção que a família Bolsonaro dedica ao posicionamento dos ministros da Suprema Corte, especialmente em meio às investigações sobre supostas sanções norte-americanas contra integrantes do tribunal.
Papel da independência do STF
Ao criticar interferências estrangeiras, Gilmar Mendes procurou evidenciar a autonomia do Judiciário brasileiro. A fala se insere em um momento de tensão diplomática, após reportagens mencionarem pressão dos Estados Unidos sobre autoridades do país. O ministro sublinhou que a Corte “está preparada para enfrentar, com altivez e resiliência, qualquer tentativa de intimidação”.
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Imagem: Internet
Observadores veem nessa declaração um recado direto a atores internacionais e internos que buscam influenciar decisões judiciais. Mesmo sem votar no caso do ex-presidente, Mendes reforçou o valor das instituições em garantir a estabilidade democrática.
Próximos passos no processo
Com o adiamento da análise de mérito, a Primeira Turma retoma os trabalhos na semana que vem. Serão mais cinco sessões dedicadas a discutir as preliminares levantadas pelas defesas, o alcance da delação de Mauro Cid e, eventualmente, a responsabilidade individual de cada acusado. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino e Luiz Fux.
Caso a denúncia seja aceita, os réus passarão à fase de instrução, com produção de provas e depoimentos. Se for rejeitada, o processo é arquivado para os investigados. A expectativa é de que o julgamento se estenda por todo o mês, dada a complexidade das acusações e a quantidade de documentos analisados.
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Em resumo, a semana foi marcada pela cobrança de responsabilização feita por Gilmar Mendes em solo europeu e pelo avanço do julgamento na Primeira Turma do STF. Continue acompanhando nossas publicações e receba em primeira mão os próximos desdobramentos deste caso crucial para a política nacional.
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