Brasília, 17 de agosto de 2025 – A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que o acusa de articular um golpe de Estado. O documento, com quase 200 páginas, sustenta que não há elementos concretos capazes de ligar o ex-chefe do Executivo aos atos de 8 de janeiro de 2023 e aponta supostos abusos cometidos ao longo da investigação.
Principais pontos da defesa
Segundo os advogados, Bolsonaro “jamais aderiu a qualquer conspiração” para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A peça destaca que:
- Não há prova idônea de instigação ou participação do ex-presidente em atos contra os poderes constitucionais.
- Falhas processuais teriam maculado a coleta de provas, inclusive com prisões em massa nos dias 8 e 9 de janeiro.
- Trechos de discursos e entrevistas foram, de acordo com a defesa, retirados de contexto para sustentar uma narrativa política.
O texto compara a posição de Bolsonaro à de Dilma Rousseff em 2016, quando a então presidente teria cogitado recursos constitucionais para reverter o processo de impeachment. A defesa também recorda que, durante a transição de governo, Lula reconheceu publicamente a “tranquilidade” da entrega do poder, inclusive com a nomeação antecipada dos novos comandantes das Forças Armadas a pedido do presidente eleito.
Vazamentos reforçam questionamentos
Em paralelo ao andamento do processo, a segunda parte da chamada “Vaza Toga” ganhou repercussão. Os arquivos, divulgados de forma fragmentada, contêm mensagens e relatórios que sugerem irregularidades na condução de inquéritos no STF. As revelações são atribuídas a Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. Ele afirma possuir registros que indicam:
- Violações à Constituição na decretação de prisões e quebras de sigilo.
- Desrespeito ao Código de Processo Penal em operações de busca e apreensão.
- Interferência de servidores ligados ao tribunal em procedimentos investigativos.
Tagliaferro declarou, em nota, que priorizará a liberação de supostos “crimes de maior gravidade” antes de fornecer documentos sobre condutas de auxiliares não vinculados diretamente ao Supremo.
Contexto dos atos de 8 de janeiro
A manifestação que culminou na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes ocorreu num domingo, sem presença de lideranças políticas conhecidas e com Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos. A defesa reforça que não havia grupo armado nem participação de militares, fatores considerados fundamentais para caracterizar tentativa de golpe. Os advogados ainda questionam a chamada “minuta do golpe”, apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como possível roteiro para impedir a posse de Lula.
Para sustentar a ligação de Bolsonaro aos eventos, a PGR recorreu a um discurso de junho de 2021, no qual o então presidente criticou o sistema eletrônico de votação. A peça defensiva classifica a estratégia como “forçosa” e sem respaldo técnico.
Reação internacional e cenário político
O governo dos Estados Unidos, agora sob Donald Trump, estuda aplicar sanções contra autoridades brasileiras acusadas de violações de direitos e perseguição política. Embora ainda não haja um pacote formalizado, parlamentares conservadores em Washington mencionam bloquear ativos e suspender vistos de magistrados e membros do Ministério Público envolvidos na condução dos inquéritos.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Imagem: Antio o
No Congresso Nacional, as comissões responsáveis por acompanhar o caso mantêm ritmo lento. Para aliados de Bolsonaro, a demora reforça a necessidade de revisão de procedimentos no STF. Já a oposição afirma que o tribunal age dentro da legalidade e vê as críticas como tentativa de “deslegitimar a Justiça”.
Próximos passos no Supremo
Com a entrega das alegações finais, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, deve liberar o caso para julgamento em plenário nas próximas semanas. Não há data definida, mas a expectativa é de que o tema entre na pauta ainda neste semestre.
Especialistas consultados pelos bastidores do tribunal afirmam que o debate central ficará entre a falta de provas diretas e o conjunto de indícios apontado pela PGR. A defesa aposta na ausência de ligação material entre Bolsonaro e os atos, enquanto o Ministério Público argumenta que discursos e postagens criaram ambiente propício à depredação.
Para acompanhar outras movimentações no cenário político, acesse também a seção dedicada a Brasília em nosso portal de Política.
Resumo: A manifestação de 8 de janeiro segue no centro de disputa jurídica. A defesa do ex-presidente reforça a inexistência de provas, enquanto novos vazamentos contestam procedimentos adotados pelo STF. Com o julgamento próximo, o Brasil observa de perto como a Corte responderá às acusações de abusos e se acolherá a versão de que não houve articulação de golpe. Continue acompanhando nossas atualizações e fique informado sobre cada etapa desse processo.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
