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Lula estuda mudar lei de drogas e reacende preocupação de pais com segurança

Política

Brasília, 28 out. 2022 — A discussão sobre a flexibilização da legislação antidrogas ganhou novo fôlego depois de declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de aliados, fomentando dúvidas entre pais e mães sobre os impactos na segurança dos jovens e da sociedade.

Proposta de descriminalização mobiliza famílias

A iniciativa voltou aos holofotes quando a cantora Anitta, com grande influência sobre o público jovem, pediu publicamente a Lula que defendesse a legalização da maconha e alterações na lei de entorpecentes. Dias depois, interlocutores do PT confirmaram que o candidato avalia mudanças para encerrar a pena de prisão pela venda de pequenas quantidades de droga. Esse formato é o mais comum nos arredores de escolas e casas noturnas frequentadas por adolescentes.

Segundo o site Poder360, integrantes do partido sugerem que a nova regra reduza o encarceramento por delitos considerados de baixo potencial ofensivo. A medida, porém, poderia retirar da cadeia dezenas de milhares de condenados pelo chamado “tráfico formiguinha”, prática que abastece os pontos de venda destinados a menores.

O debate também traz à tona o vínculo do PT com parte do eleitorado carcerário. Dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, no primeiro turno de 2022, mais de 80% dos votos válidos registrados em presídios foram para Lula. Entre cinco detentos com direito a voto, quatro escolheram o petista.

Além disso, o país convive com cerca de 350 mil foragidos ou procurados, incluindo agressores, estupradores e homicidas. Especialistas em segurança pública alertam que a diminuição das penas para tráfico pode aumentar a reincidência e dificultar o controle sobre esses grupos.

Números da violência apresentam queda histórica

Apesar das incertezas sobre o futuro da política criminal, o Brasil registrou melhora nos principais indicadores de segurança. Em 2016, último ano de governo do PT, foram 61,2 mil mortes violentas — média de sete homicídios por hora. Em 2021, o número caiu em 20,5 mil casos, alcançando o menor patamar da série histórica.

As polícias estaduais e federal também bateram recordes de apreensão de entorpecentes e armas ilegais desde 2019. Analistas atribuem parte desse avanço à integração de bases de dados, ao investimento em inteligência e ao endurecimento das penas para crimes violentos.

Para muitos pais, a queda nos índices reforça a importância de políticas rigorosas contra o tráfico e a criminalidade organizada. A eventual suspensão de punições para revenda de pequenas porções de droga é vista como risco de retrocesso, especialmente em bairros onde a presença do Estado já é limitada.

Corrupção volta ao centro do debate

Outro ponto sensível envolve as acusações de corrupção dirigidas ao ex-presidente e ao partido. Lula teve condenações em segunda e terceira instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, posteriormente anuladas por questões processuais no Supremo Tribunal Federal. As decisões, ainda que revogadas, mantêm o tema sob destaque.

Nesse contexto, o advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, cotado para o Ministério da Justiça caso Lula vença, afirmou que “punir não combate corrupção”. A fala recebeu críticas de setores que defendem punições severas para crimes contra o patrimônio público.

Autoridades do Judiciário também já classificaram gestões anteriores do PT como marcadas por desvios. Em 2016, o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes atribuiu à corrupção petista a falta de investimentos em segurança. No ano seguinte, o ministro Gilmar Mendes descreveu o modelo de administração como “cleptocrata”. Na mesma linha, Geraldo Alckmin, hoje vice na chapa de Lula, declarou em 2017 que o partido não tinha limites éticos.

Estatais saem do vermelho e reforçam argumento anticorrupção

O desempenho das empresas públicas também entrou no discurso de campanha. Em 2015, estatais brasileiras somaram prejuízo de R$ 32 bilhões. Seis anos depois, em 2021, registraram lucro recorde de R$ 187 bilhões. O resultado é usado por defensores da atual política econômica como evidência de gestão mais eficiente e livre de interferências políticas.

O que está em jogo para pais e mães

Eleitores responsáveis por crianças e adolescentes concentram-se em três questões principais: prevenção ao consumo de drogas, redução da violência e direito à legítima defesa. Para esse público, a escolha presidencial deve levar em conta quais propostas garantem ambientes escolares seguros, fortalecem o combate ao crime e preservam a possibilidade de proteção familiar quando o Estado falha.

Com a proximidade do segundo turno, as duas candidaturas tentam convencer esse segmento decisivo. De um lado, o PT promete rever a política de encarceramento; de outro, setores alinhados à segurança pública defendem manter leis rígidas contra traficantes e ampliar o acesso a meios legais de autodefesa.

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Em suma, a possibilidade de afrouxamento das leis antidrogas, os resultados recentes no combate à violência e as suspeitas de corrupção colocam em evidência a responsabilidade dos pais no processo eleitoral. Compartilhe este conteúdo, participe do debate e vote pensando na segurança e no futuro de sua família.

Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:

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