O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ironizou nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao colega Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu ao final do voto de Dino na ação penal que apura a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos de 8 de Janeiro.
Ironia no plenário durante julgamento de Bolsonaro
Logo após anunciar posição favorável à condenação de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto, Dino questionou o efeito prático das medidas impostas pelo governo norte-americano ao magistrado responsável pelo inquérito. “Alguém imagina que chega ao Supremo e vai se intimidar com tuíte? Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade estrangeira vai mudar um julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vai mudar o julgamento do Supremo?”, provocou, em referência aos parques temáticos da Disney.
A fala ocorreu no momento em que o plenário retomava a análise dos atos investigados. Nos bastidores, a inclusão de Moraes no pacote da Lei Global Magnitsky, conhecida como “pena de morte financeira”, gerou reação imediata de integrantes do Supremo, que veem a iniciativa como tentativa de pressão sobre o tribunal.
Bloqueio financeiro e restrição de viagem
A sanção, assinada pelo presidente Donald Trump e confirmada pelo Departamento do Tesouro, determinou o bloqueio de cartões de crédito de bandeira norte-americana em nome de Alexandre de Moraes e a suspensão de seu visto de entrada nos Estados Unidos. Outros ministros também teriam sido afetados, segundo fontes diplomáticas, embora os nomes não tenham sido divulgados oficialmente.
Em publicação na rede social X, o secretário de Estado Marco Rubio afirmou que o Brasil “não pode atropelar direitos fundamentais” e declarou que “togas judiciais não podem proteger quem viola garantias individuais”. A mensagem foi repercutida por congressistas norte-americanos e por parlamentares da oposição brasileira.
Enquanto Dino usava a imagem do Mickey para minimizar o bloqueio financeiro, Moraes interrompeu brevemente para acrescentar, em tom de brincadeira, o personagem Pateta à discussão. “O Pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos”, emendou Dino, arrancando risos de parte do plenário.
Expectativa de novos embates no STF
A decisão dos Estados Unidos ampliou a tensão entre a ala majoritária do Supremo e o grupo minoritário que tem feito críticas públicas ao inquérito das Fake News e às investigações sobre os atos de 8 de Janeiro. Observadores apontam para a possibilidade de novos atritos quando o tribunal voltar a discutir a extensão das penas propostas por Dino: 30 anos de prisão para Bolsonaro e 24 anos para Braga Netto, com perda dos direitos políticos.
Dino rejeitou acusações de ativismo e classificou o trabalho do STF como “afirmação da democracia que o Brasil construiu”. “Não é tirania, não é ditadura. Estamos cumprindo nosso dever”, resumiu.
Contexto da Lei Magnitsky
A Lei Global Magnitsky permite ao governo dos EUA sancionar indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos. As punições incluem congelamento de ativos sob jurisdição norte-americana, restrição de transações financeiras e bloqueio de vistos. No caso de Moraes, a medida impede compras com cartões de instituições sediadas nos Estados Unidos e viagens ao país.
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Imagem: Luiz Silveira
Diplomatas brasileiros avaliam que a reação de Dino busca demonstrar que o Supremo não se deixará influenciar por pressões externas. Já defensores das sanções argumentam que elas sinalizam reprovação internacional às decisões do magistrado, principalmente no que se refere à suspensão de perfis em redes sociais e prisões preventivas de opositores.
Próximos passos
A votação no STF foi suspensa e deverá ser retomada na próxima semana, quando os demais ministros apresentarão seus votos. Até o momento, formam maioria os votos pela condenação dos réus do chamado “núcleo 1”, braço político investigado pela Corte.
Nos corredores do Congresso, parlamentares aliados ao ex-presidente tentam articular reações diplomáticas contra a medida norte-americana, enquanto governistas defendem que o Judiciário brasileiro é soberano para julgar casos internos.
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Resumo: Flávio Dino ironizou as sanções dos EUA a Alexandre de Moraes durante o julgamento de Jair Bolsonaro, dizendo que “Mickey não muda julgamento do STF”. As medidas incluem bloqueio de cartões e visto, mas o ministro afirma que o tribunal continuará seu trabalho. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe esta notícia com seus contatos.
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