Brasília, 6 set. 2025 – A semana foi marcada por dois acontecimentos paralelos que recolocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no centro do debate público. Enquanto a Corte iniciava o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado, o Senado Federal recebia o ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro, que apresentou documentos apontando suposta cooperação informal entre instâncias judiciais e a Polícia Federal (PF) durante a investigação sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
Julgamento de Bolsonaro avança no STF
O primeiro dia do julgamento ocorreu na quarta-feira (4). O relator, ministro Alexandre de Moraes, conduziu a sessão que apura se Bolsonaro teria articulado um golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. Segundo a acusação, mensagens e depoimentos indicariam atuação coordenada do ex-mandatário para subverter a ordem democrática. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que a depredação das sedes dos Três Poderes, verificada no recesso parlamentar, foi a etapa final de um plano mais amplo.
Os autos indicam que não houve disparo de arma de fogo nem participação formal das Forças Armadas. Ainda assim, o Ministério Público afirma que a movimentação prévia de manifestantes, aliada às declarações do então chefe do Executivo, configura atentado contra o Estado de Direito. A defesa contesta, alegando ausência de provas materiais e classificando a denúncia como perseguição política.
Senado ouve ex-assessor e vê indícios de cooperação irregular
No mesmo dia, a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado ouviu o depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Atualmente residindo na Itália, ele apresentou planilhas, e-mails e capturas de tela que, segundo afirma, demonstram o envio de mensagens privadas de grupos de WhatsApp de cidadãos comuns à Justiça Eleitoral por meio de agentes da PF e colaboradores não identificados.
Os documentos, protocolados na comissão, mencionam conversas entre Moraes, o então vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet (hoje procurador-geral da República), e integrantes da PF. A troca teria ocorrido fora dos canais formais de investigação, o que poderia configurar abuso de autoridade. Tagliaferro declarou que “milhares de pessoas foram monitoradas apenas por manifestar opinião política”.
Parlamentares da oposição defenderam a anulação de processos conduzidos pelo ministro Moraes com base no material apresentado. Já senadores governistas pediram cautela, ressaltando a necessidade de perícia dos dados antes de qualquer conclusão.
Possível impacto sobre ações judiciais
Se confirmada a cooperação irregular, decisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro poderão ser questionadas por vício de origem. Especialistas em direito constitucional consultados pelo Senado consideram que a divulgação não invalida automaticamente os processos, mas abre espaço para pedidos de nulidade e novas medidas de controle externo do Judiciário.
No STF, Moraes não se pronunciou publicamente sobre o depoimento de Tagliaferro. A PGR informou, por meio de nota, que analisará os documentos antes de adotar providências. A PF, citada nos anexos, declarou que “segue os trâmites legais e colabora com todas as instituições” e que investigará eventuais responsabilidades individuais.
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Imagem: Gustavo Moreno
Reação política e atos previstos para 7 de Setembro
Líderes de partidos de oposição convocaram manifestações para o Dia da Independência, pedindo “respeito às liberdades individuais e ao devido processo legal”. Em pronunciamentos no plenário, deputados citaram o depoimento como prova de perseguição judicial. A base governista, por sua vez, reforçou o discurso de defesa da democracia e do combate a fake news.
Entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acompanham o caso. A OAB solicitou acesso ao material entregue por Tagliaferro para avaliar eventual violação de prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais.
Próximos passos
No STF, o julgamento de Bolsonaro deve prosseguir na próxima semana com as sustentações orais. Caso haja pedidos de vista, o processo poderá ser suspenso por prazo indeterminado. No Senado, a comissão aprovou requerimento para convidar representantes da PF, da PGR e do TSE a esclarecer as circunstâncias da coleta de dados apresentados pelo ex-assessor.
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Em síntese, a simultaneidade entre o julgamento no Supremo e o depoimento no Senado adiciona tensão institucional e reforça questionamentos sobre os limites da atuação judicial em matéria política. A sociedade observa com atenção, à espera de esclarecimentos e definições que preservem o Estado de Direito. Participe do debate e compartilhe esta reportagem para manter o tema em evidência.
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