O julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus voltou ao centro das atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) depois do voto apresentado pelo ministro Luiz Fux, na quarta-feira (10). A manifestação de Fux, reconhecida como um divisor de águas dentro da Primeira Turma, aumentou a pressão sobre os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, responsáveis pelos discursos finais do processo.
Voto de Fux altera clima na Primeira Turma
Fux contrariou a linha do relator Alexandre de Moraes ao apontar falhas na construção da tese de golpe atribuída a Bolsonaro. O magistrado destacou a necessidade de rigor com o due process e contestou a narrativa de que haveria elementos suficientemente robustos para sustentar a condenação do ex-chefe do Executivo. O posicionamento fortaleceu o campo garantista dentro do tribunal e abriu espaço para possíveis dissidências.
Segundo o advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor presidencial Filipe Martins em outro processo, a fala de Fux cria condições para que Zanin busque uma votação menos alinhada ao relator. “Ele é um advogado de carreira e sempre demonstrou preocupação com o devido processo legal”, afirmou Chiquini, em entrevista ao programa Café com a Gazeta, nesta quinta-feira (11).
Zanin e Cármen Lúcia encerram julgamento
Indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin exerce atualmente a presidência da Primeira Turma. A expectativa é de que seu voto seja conhecido após o de Cármen Lúcia, marcado para as 14h de hoje. Caso Zanin apresente divergência parcial ou total em relação a Moraes, a defesa de Bolsonaro poderá ingressar com embargos infringentes, recurso cabível quando não há unanimidade.
Há debate interno sobre a quantidade de votos necessários para que o recurso seja admitido. Parte dos especialistas entende que basta um voto contrário; outros consideram imprescindíveis dois. Se o pedido for acolhido, o caso segue para o Plenário e, na avaliação de Chiquini, poderá estender-se “até 2026 ou 2027”.
A insegurança jurídica resultante mantém a tensão no ambiente político. Aliados de Bolsonaro veem na eventual ida ao Plenário uma oportunidade de ampliar o debate sobre a ausência de provas concretas de tentativa de golpe. Já setores alinhados ao governo federal apostam na manutenção da maioria formada em 2023, quando a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos em outro processo.
Pressão política e jurídica sobre Zanin
Chiquini reconhece que o ministro indicado por Lula “deve estar recebendo muita pressão”. Apesar disso, acredita que a intervenção de Fux pode influenciar: “Não acredito que ele vote integralmente com Alexandre de Moraes; algum ponto de divergência deve aparecer”. Mesmo que mínima, a distinção seria suficiente para justificar novo grau de jurisdição.
Analistas conservadores frisam que Zanin construiu sua trajetória profissional defendendo o respeito estrito às normas processuais, especialmente durante a Lava Jato. Eles enxergam coerência se optar por uma posição garantista agora. Nos bastidores, parlamentares da oposição articulam discursos públicos para reforçar a narrativa de que o STF precisa garantir equilíbrio institucional, evitando condenações baseadas em conjecturas políticas.
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Imagem: Andressa Anholete
Consequências para o cenário eleitoral
O calendário eleitoral de 2026 entrou no radar. Caso o processo avance para o Plenário e se prolongue, Bolsonaro poderia, em tese, manter viabilidade política até decisão definitiva. Por outro lado, uma confirmação rápida da condenação enfraqueceria a via jurídica para eventual candidatura de direita.
No âmbito do Congresso, líderes partidários observam com cautela qualquer sinal de racha interno na Corte. Uma decisão dividida seria utilizada para propor mudanças legislativas na Lei das Inelegibilidades e em dispositivos que tratam de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Todavia, o foco imediato permanece nos próximos passos do julgamento. A sessão de hoje será acompanhada de perto por parlamentares, juristas e investidores, atentos ao impacto no ambiente institucional e econômico.
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Em resumo, o voto de Luiz Fux quebrou a unanimidade esperada, intensificou a pressão sobre Cristiano Zanin e abriu margem para recursos que podem alongar o processo. O desfecho das manifestações de Cármen Lúcia e Zanin determinará se o caso permanece restrito à Primeira Turma ou segue ao Plenário, com reflexos diretos no calendário político nacional. Acompanhe nossas atualizações e compartilhe este conteúdo com quem deseja entender os próximos passos do STF.
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