A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira, 11 de setembro, com a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados. O processo diz respeito aos acontecimentos que culminaram na tentativa de golpe de Estado em 2022, segundo a acusação. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, com cobertura em tempo real do portal InfoMoney e do respectivo canal no YouTube.
Como acompanhar o julgamento
De acordo com o cronograma divulgado pelo STF, a segunda semana de trabalho terá a seguinte divisão:
11 de setembro: das 14h às 19h
12 de setembro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
A expectativa é que ministros apresentem votos, o relator consolide posicionamentos anteriores e a defesa manifeste argumentos em favor dos réus. Qualquer cidadão pode acompanhar a transmissão em tempo real diretamente pelo canal da TV Justiça ou pelo portal InfoMoney, sem necessidade de cadastro ou assinatura.
Os cinco crimes apontados pela PGR
O órgão de acusação sustenta que o ex-chefe do Executivo atuou como líder, principal beneficiário e executor de um plano para romper a ordem constitucional e permanecer no poder após a derrota eleitoral em 2022. A denúncia inclui cinco tipos penais:
1. Golpe de Estado
Tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito por meio de força ou intimidação.
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Ato de impedir ou restringir o funcionamento dos Poderes por meio de violência ou grave ameaça.
3. Formação de organização criminosa armada
Atuação coordenada de quatro ou mais pessoas, com divisão de tarefas e uso de armas, para a prática de crimes.
4. Dano qualificado ao patrimônio da União
Destruição ou deterioração de bens públicos com prejuízo relevante.
5. Deterioração de patrimônio tombado
Ataque a bens protegidos por lei, decisão judicial ou ato administrativo.
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Imagem: Internet
Elementos citados pela acusação
Segundo a PGR, o suposto plano envolveu:
- Ataques ao sistema eleitoral para minar a confiança do eleitor.
- Mobilização de forças de segurança com objetivo de dificultar o voto.
- Elaboração de minutas golpistas que previam intervenção militar.
- Incentivo à invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Se confirmadas todas as imputações, a soma das penas pode alcançar 46 anos de prisão. Cabe lembrar que, até o término do julgamento, vigora a presunção de inocência garantida pela Constituição.
Próximos passos e impacto político
Concluída a fase de análise preliminar, os ministros decidirão se recebem ou não integralmente a denúncia. Caso a maioria concorde, abre-se ação penal e o processo segue para instrução, produção de provas e, por fim, julgamento de mérito. A decisão, portanto, influencia diretamente o futuro político do ex-presidente e de seus colaboradores mais próximos.
Paralelamente, o andamento no STF pode repercutir sobre eventuais candidaturas em 2026, uma vez que condenação criminal em órgão colegiado gera inelegibilidade imediata com base na Lei da Ficha Limpa.
Para quem deseja acompanhar outras movimentações no cenário político nacional, vale conferir a cobertura completa em nossa seção de Política, atualizada diariamente com fatos e desdobramentos relevantes.
Em resumo, o STF volta a se reunir nesta quinta-feira e sexta-feira para avaliar a denúncia contra Jair Bolsonaro, com sessões transmitidas ao vivo. Acompanhe os votos, entenda os argumentos da defesa e mantenha-se informado. Siga nosso portal para receber alertas e atualizações em tempo real.
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