A Polícia Federal (PF) instaurou, nesta quinta-feira (11), inquérito para identificar os responsáveis por ameaças dirigidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Segundo o magistrado, as intimidações tiveram início logo após o seu voto, proferido na terça-feira (9), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus em processo que corre na Corte.
Investigação Federal
O procedimento investigativo foi formalizado depois que Dino encaminhou ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, relatando o volume e a gravidade das mensagens recebidas. O documento inclui capturas de tela de comentários publicados em redes sociais, contendo incitações à violência, menções à integridade física do ministro e referências ofensivas a familiares.
De acordo com o relato, milhares de postagens circularam em diferentes plataformas digitais, incentivando agressões letais contra o magistrado e conclamando à destruição do prédio do STF. No ofício, Dino destacou que as ameaças se intensificaram “imediatamente após o voto que proferi no regular cumprimento da função pública que exerço”.
O objetivo central do inquérito é determinar a autoria das mensagens, enquadrar os envolvidos em eventuais crimes previstos na legislação penal e garantir a segurança dos membros da Corte. A investigação pode avançar sobre perfis de usuários, localização de dispositivos e eventual articulação de grupos organizados.
Em nota divulgada por sua assessoria, o ministro declarou que espera “medidas cabíveis para identificar os autores das gravíssimas ameaças” e reafirmou que cumpre “dever constitucional” ao participar de julgamentos. A PF afirmou que adotará mecanismos de rastreamento digital e acionará, quando necessário, autoridades estrangeiras para obter dados de plataformas hospedadas fora do país.
Contexto do julgamento
Na sessão do dia 9, Flávio Dino apresentou voto favorável à condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por supostos atos ilegais relacionados à condução do governo. O posicionamento ampliou a maioria pela condenação, consolidando ambiente de forte repercussão política.
Bolsonaro, que lidera segmento expressivo de apoiadores nas redes sociais, ainda analisa caminhos legais para questionar a decisão. A defesa do ex-presidente sustenta que não houve irregularidade e que recorrerá a instâncias superiores, mantendo discurso em favor de “liberdade de expressão” e “devido processo legal”.
Logo após a sessão, perfis favoráveis a Bolsonaro passaram a criticar severamente o STF, atribuindo à Corte “perseguição política” e alegando parcialidade de alguns ministros. Embora grande parte das manifestações tenha permanecido dentro do âmbito do debate público, a PF identificou publicações que ultrapassaram o limite da liberdade de opinião, migrando para ameaças diretas.
Conforme previsto no regimento interno do Supremo, ameaçar autoridade durante o exercício de suas funções pode configurar crime, passível de investigação e punição. A lei também prevê penalidades mais severas quando a ameaça envolve arma de fogo, coletivo organizado ou apologia à violência.
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Imagem: Rosinei Coutinho
Próximos passos
Com a abertura do inquérito, investigadores devem solicitar informações às principais redes sociais para verificar IPs, horários de publicação e eventual financiamento de campanhas de hostilização. As empresas poderão ser intimadas a remover conteúdos ilegais e colaborar com dados de usuários, conforme prevê o Marco Civil da Internet.
Paralelamente, a segurança do STF foi reforçada. Apesar disso, o tribunal não detalha protocolos internos por questões estratégicas. Já Flávio Dino manteve agenda institucional sem alterações, participando de audiências e despachos normalmente.
Especialistas apontam que episódios de intimidação contra autoridades ganharam visibilidade nos últimos anos, pulsionados pela polarização política e pela facilidade de disseminação de conteúdo nas redes. A PF vem monitorando grupos que utilizam plataformas digitais para promover ataques coordenados, e a investigação atual poderá resultar em novos pedidos de busca e apreensão.
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Em resumo, o inquérito da PF busca responsabilizar indivíduos que, sob o pretexto de discordância política, ultrapassaram o direito de crítica e passaram a ameaçar a integridade de um ministro do STF. A condução firme da investigação sinaliza que ataques de natureza violenta contra autoridades não ficarão impunes. Continue acompanhando nossos canais e compartilhe esta notícia para manter o debate público baseado em fatos e no respeito às instituições.
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