Um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores solicitou formalmente ao Itamaraty que declare o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “persona non grata” no território brasileiro. A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados, foi apresentada por Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e conta com a assinatura de outros vinte deputados da sigla.
Pedidos e justificativas apresentados ao Ministério das Relações Exteriores
No documento encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, os petistas alegam que Trump teria cometido “agressões” contra o Brasil. Entre os exemplos apontados estão o aumento de tarifas sobre produtos nacionais e a revogação de vistos de autoridades brasileiras, inclusive do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Segundo os signatários, tais ações exigem resposta diplomática “enérgica e proporcional”.
Para os autores, declarar Trump indesejado não configuraria ato hostil, mas sim medida de defesa da soberania e das instituições brasileiras. O texto enviado ao Itamaraty argumenta que a omissão do Estado sinalizaria ao mundo uma suposta tolerância a violações de independência nacional. Os deputados também mencionam a necessidade de proteger a autonomia do Judiciário e o que classificam como Estado Democrático de Direito.
Contexto da medida e comparações internacionais
Na prática diplomática, o status de persona non grata impede a entrada ou permanência de um estrangeiro em determinado país. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva experimentou situação semelhante em fevereiro do ano passado, quando Israel anunciou medida igual após Lula comparar as operações israelenses na Faixa de Gaza ao Holocausto.
O novo pedido contra Trump surge dois dias depois de o ex-chefe da Casa Branca criticar publicamente a decisão da Primeira Turma do STF que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao responder a jornalistas em Washington, Trump descreveu a sentença como “muito ruim para o Brasil” e elogiou Bolsonaro como “bom líder”. Ele comparou o processo sofrido pelo aliado brasileiro à série de ações judiciais que enfrenta nos Estados Unidos.
Em julho, o governo americano havia elevado tarifas sobre mercadorias brasileiras e aplicado a Lei Magnitsky contra ministros do STF, inclusive Alexandre de Moraes. As punições reforçaram a pressão diplomática sobre Brasília e levaram deputados petistas a intensificar o discurso de reação.
Trâmites parlamentares e próximos passos
A solicitação foi apresentada como “indicação ao Executivo”, instrumento legislativo que sugere medidas ao governo federal, mas não possui caráter impositivo. Cabe agora ao Ministério das Relações Exteriores avaliar o tema e, se considerar pertinente, submeter proposta de classificação de Trump como persona non grata à aprovação presidencial. Não há prazo definido para resposta.
Dentro do Congresso, o pedido divide opiniões. Parlamentares alinhados à oposição classificam a iniciativa como retaliação política sem amparo em ameaças concretas, enquanto a bancada petista sustenta que a declaração protegeria a dignidade das instituições nacionais diante de atos considerados abusivos pelo ex-presidente norte-americano.
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Imagem: AAR SCHWARTZ
Repercussão internacional e possíveis impactos
Especialistas em relações exteriores apontam que a adoção do status de indesejado contra Trump, caso venha a ocorrer, pode elevar a tensão diplomática com Washington. A medida seria incomum, já que, historicamente, o Brasil evita restrições formais a ex-chefes de Estado estrangeiros. Se confirmada, o episódio poderia repercutir em negociações comerciais e na cooperação em áreas como defesa e tecnologia.
No entanto, fontes diplomáticas lembram que a classificação de persona non grata não impede contatos entre governos, pois atinge apenas a pessoa listada, sem romper relações bilaterais. A extensão dos efeitos dependerá da reação oficial dos Estados Unidos, que até o momento não se manifestaram sobre o assunto.
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Em resumo, a iniciativa petista coloca em pauta uma resposta incomum aos atritos recentes com Washington e abre espaço para novos debates sobre diplomacia e soberania. Continue acompanhando nossas atualizações e fique por dentro de cada etapa desse processo.
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