A discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 ganhou novo rumo nesta quinta-feira (18) após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmar o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto. A decisão altera o acordo inicial, que previa a escolha de um nome ligado ao Progressistas, e deixa claro o embate entre Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do tema.
Troca de relator expõe impasse entre PEC das Prerrogativas e anistia
O texto em análise baseia-se na proposta do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que prevê perdão parcial apenas para quem participou diretamente das manifestações. Nos bastidores, contudo, parlamentares articulavam ampliar o alcance para reduzir penas de políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa costura começou a desmoronar depois que o Partido dos Trabalhadores retirou apoio à PEC das Prerrogativas — ferramenta considerada essencial para garantir proteção jurídica a deputados e senadores.
Sentindo-se isolado, Motta acelerou a votação da urgência da anistia. O movimento buscava pressionar o Senado, onde Davi Alcolumbre (União-AP) mantinha a PEC das Prerrogativas em ritmo lento, ao remeter a proposta à Comissão de Constituição e Justiça. Sem a blindagem constitucional, parte do Congresso passou a temer que qualquer anistia ampla fosse derrubada pelo STF.
Paulinho descarta perdão total e defende redução de penas
Logo após ser confirmado relator, Paulinho da Força afirmou que “anistia ampla, geral e irrestrita é impossível”. Segundo o deputado, a linha de trabalho agora mira redução de punições. “Vamos fazer algo intermediário que não agrade aos extremos, mas que reflita a posição da maioria da Casa”, declarou, indicando que a estratégia do PL de derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro perdeu força em reunião de mais de três horas com integrantes do partido.
O novo relator destaca proximidade com ministros do STF — sobretudo Alexandre de Moraes — e sustenta que apresentará um texto capaz de “pacificar” o país. Nos cálculos iniciais, réus condenados pelo Supremo, como o próprio Bolsonaro, poderiam ter até sete anos abatidos da pena de 27 anos e três meses imposta pela Corte, caso o relatório avance como esperado.
Interesses cruzados e pressões internas
A disputa não se restringe ao mérito da anistia. O presidente do União Brasil, Antônio Rueda, enfrenta a possibilidade de denúncia da Polícia Federal. Nesse contexto, a PEC das Prerrogativas funcionaria como escudo jurídico. Parlamentares avaliam que Alcolumbre, do mesmo partido, retardou a tramitação justamente para ganhar tempo e buscar um texto mais favorável. A manobra, porém, elevou o risco político para deputados que defendem a anistia, forçando Motta a adotar uma postura mais agressiva.
Além disso, a definição de Paulinho como relator foi vista como recado direto a lideranças que tentavam monopolizar o processo. A escolha de um nome vinculado ao sindicalismo, mas com trânsito tanto no Planalto quanto no Judiciário, aponta para uma solução de meio-termo capaz de mudar votos na última hora.
Próximos passos: conversas com governadores e bancadas
Paulinho anunciou que iniciará, já nos próximos dias, rodada de reuniões com governadores e líderes partidários para ajustar o texto final. “Cabe a mim fazer esse meio de campo”, afirmou, sinalizando que pretende apresentar relatório em prazo curto. O objetivo é construir maioria sólida antes de colocar a matéria em votação no plenário da Câmara, minimizando o espaço para contestações no Senado ou no STF.
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Imagem: Marcelo Camargo
O STF, por sua vez, acompanha cada movimento. Ministros indicam reservadamente que qualquer tentativa de anistia sem critérios objetivos será contestada. A ala mais garantista da Corte, porém, vê com simpatia a possibilidade de reduzir penas como gesto político que encerre o desgaste institucional desde os atos de 8 de janeiro.
Cenário para Bolsonaro e impacto eleitoral
Nos bastidores, o diagnóstico é de que Bolsonaro dificilmente será totalmente contemplado. Mesmo com eventual abatimento de pena, a inelegibilidade segue intocada, o que mantém o ex-presidente fora das urnas. Ainda assim, líderes de centro-direita acreditam que reduzir punições dos manifestantes pode reaproximar segmentos conservadores descontentes com a condução do tema pelo Judiciário.
O desfecho dependerá da capacidade de Paulinho e Motta em alinhar interesses conflitantes no Congresso e convencer o STF de que o texto atende ao que classificam como “necessidade de tranquilidade institucional”. Até lá, a anistia seguirá como termômetro das relações entre Poderes e deve influenciar o calendário eleitoral de 2026.
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Este artigo apresentou as últimas movimentações sobre a anistia de 8 de janeiro, destacando a troca de relator, os interesses em jogo e os possíveis impactos para condenados e para o cenário político. Siga-nos e receba atualizações em tempo real sobre as votações decisivas no Congresso.
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