O Brasil registrou avanço do trabalho infantil em 2024, segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 1,65 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos estavam ocupados em atividades classificadas como trabalho infantil. O total representa aumento de 2,1% ante 2023, quando o número havia caído ao menor nível da série iniciada em 2016.
Em termos proporcionais, a fatia da população nessa situação passou de 4,2% para 4,3% em doze meses. Mesmo com a piora recente, o país ainda apura recuo acumulado de 21,4% em oito anos. Em 2016, 2,1 milhões de menores trabalhavam – 5,2% do universo de cinco a 17 anos.
Adolescentes concentram mais da metade dos casos
A maior incidência está entre jovens de 16 e 17 anos, responsáveis por 55,5% do total. Nessa faixa, a proporção subiu de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024. Entre crianças de cinco a 13 anos, os indicadores permaneceram praticamente estáveis, mas representam parcela crítica devido à proibição total de trabalho nessa idade pela legislação brasileira.
A desigualdade racial permanece evidente. Pretos e pardos somam 66,6% das situações de trabalho infantil, embora representem 59,7% da população de cinco a 17 anos. Brancos correspondem a 39,4% dessa população, mas detêm 32,8% dos registros.
Quanto ao gênero, o aumento foi mais forte entre meninos. Os setores com maior absorção de mão de obra infantil continuam sendo comércio e reparação de veículos (30,2%), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (19,2%) e alojamento e alimentação (11,6%). Indústria (9,3%) e serviços domésticos (7,1%) completam a lista.
A remuneração média declarada ficou em R$ 845 mensais, mas varia de acordo com a carga horária. Para quem trabalha 40 horas semanais ou mais, a média sobe para R$ 1.259. Cerca de 41% exercem atividade por até 14 horas semanais.
Diferenças regionais e impacto da legislação
Os percentuais regionais revelam disparidades. O Norte lidera com 6,2%, seguido pelo Nordeste (5%). No Centro-Oeste, o índice é de 4,9%, enquanto o Sul marca 4,4%. O Sudeste registra o menor patamar, 3,3%, sendo a única região abaixo da média nacional.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a legislação brasileira, qualquer atividade laboral antes dos 14 anos é proibida. Entre 14 e 15 anos, admite-se a condição de aprendiz. Já de 16 a 17 anos, o trabalho é permitido com carteira assinada e restrições a ambientes noturnos, insalubres ou perigosos. O IBGE classifica como trabalho infantil ocupações que prejudiquem desenvolvimento físico, mental, social ou moral, ou que interfiram na escolarização.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Imagem: Valter Campanato
A pesquisa investigou ainda a participação em afazeres domésticos. Em 2024, 54,1% das crianças e adolescentes realizavam tarefas em casa regularmente. Nesse recorte, meninas são maioria (58,2%) frente a 50,2% dos meninos, reforçando outro aspecto de desigualdade.
O analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes observa que a variação de 2,1% pode não indicar reversão definitiva da tendência de queda, mas já interrompe o movimento de redução contínua que vinha desde 2016. O resultado surge no momento em que o governo federal comemorava o recuo de longo prazo, sustentado por políticas adotadas ao longo de diferentes administrações.
Especialistas alertam que o aumento impõe vigilância para evitar avanço sustentado dessa prática, considerada violação de direitos fundamentais. Embora o Brasil tenha reduzido o problema nos últimos anos, a nova alta reforça a necessidade de fiscalização e políticas focadas, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde os índices permanecem acima da média.
Para acompanhar mais análises e desdobramentos sobre decisões governamentais, acesse a seção de Política do nosso portal.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
O levantamento do IBGE mostra que, apesar de avanços históricos, o trabalho infantil voltou a crescer no segundo ano da atual gestão federal. Continue acompanhando nossas publicações e ative as notificações para receber atualizações sobre este e outros assuntos de interesse nacional.
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
