Brasília, 19 de setembro de 2025 – A Corregedoria da Câmara dos Deputados finalizou o parecer sobre as representações contra parlamentares que permaneceram no Plenário por quase dois dias em agosto. O documento, entregue à Mesa Diretora, recomenda suspensões temporárias e censura escrita a 14 deputados que integraram o ato.
Parecer sugere suspensões de até 90 dias
Segundo o relatório, Marcos Pollon (PL-MS) teve sugerida a suspensão do mandato por 90 dias, acrescida de outra punição de 30 dias por obstruir a cadeira da Presidência da Casa. Já Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) receberam indicação de suspensão por 30 dias pelo mesmo motivo.
A Corregedoria também propôs censura escrita – uma advertência formal – para todos os 14 parlamentares citados nas representações. Além dos três já mencionados, a lista inclui Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS).
O parecer ressalta que a suspensão depende de tramitação no Conselho de Ética e posterior votação em Plenário. A censura escrita, por outro lado, pode ser aplicada diretamente pela Mesa Diretora.
Corregedoria conclui análise em prazo reduzido
Conforme nota divulgada nesta sexta-feira, a equipe técnica avaliou documentos, imagens e defesas protocoladas pelos parlamentares envolvidos. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), destacou que o trabalho foi entregue em 22 dias úteis, metade do prazo regimental de 45 dias. “Analisamos cada conduta de forma individual e com agilidade”, afirmou.
A Corregedoria enfatizou a natureza “opinativa” do parecer. Caberá à Mesa Diretora deliberar se acolhe integralmente, parcialmente ou rejeita as sugestões. Caso a Mesa decida abrir processos de suspensão, o assunto seguirá ao Conselho de Ética, que pode aprovar ou não as penalidades antes de eventual votação em Plenário.
Entenda a ocupação do Plenário
O episódio que motivou as representações ocorreu em 7 e 8 de agosto, quando um grupo de deputados se instalou na Mesa Diretora para protestar contra decisões internas da Câmara. A ação paralisou os trabalhos por cerca de 36 horas. Na ocasião, parlamentares permaneceram no local mesmo após solicitação da segurança legislativa para desocupar o espaço.
Imagens divulgadas pela TV Câmara mostram cadeiras bloqueadas, cartazes estendidos e discursos constantes ao microfone da Presidência. A Corregedoria avaliou que a postura caracterizou “obstrução física do exercício regular” da direção da Casa, justificando as recomendações de suspensão.
Próximos passos na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deverá incluir o parecer na pauta da Mesa Diretora. Se a Mesa optar pela censura escrita, o ato será formalizado em publicação no Diário da Câmara. Para eventual suspensão, o processo segue ao Conselho de Ética, onde os parlamentares terão direito a defesa e recurso.
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Imagem: Bruno Spada
Se o Conselho aprovar punições, o relatório final regressa à Mesa, que poderá levá-lo ao Plenário. A aplicação de suspensão exige maioria absoluta (257 votos) em votação nominal. Caso o Plenário rejeite, a sanção é arquivada; se aprovar, o deputado suspenso perde salário e prerrogativas parlamentares pelo período fixado.
Reações aguardadas dos envolvidos
Até o momento, as assessorias dos principais citados não haviam se manifestado sobre o parecer. A expectativa é de que eventuais recursos sejam apresentados após a Mesa se pronunciar. Bastidores indicam que aliados tentarão barrar as suspensões no Conselho de Ética, alegando direito à manifestação parlamentar.
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Em resumo, a Câmara avalia punir deputados por ocupação do Plenário, com recomendações que variam de censura escrita a suspensão de 90 dias. O desfecho depende agora da Mesa Diretora, do Conselho de Ética e, em última instância, do Plenário. Acompanhe os próximos passos e mantenha-se informado.
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