Brasília — A expectativa de perdão amplo para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 foi abatida após uma costura entre o Centrão e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em poucos dias, a bancada alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro passou da euforia à frustração ao ver a proposta de anistia ser substituída por um texto que apenas revisa penas já aplicadas.
Relator escolhido indica mudança de rumo
O ponto de virada ocorreu quando o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) designou Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto. A nomeação foi recebida como sinal inequívoco de que a anistia, defendida pelo grupo bolsonarista, não avançaria. Poucas horas depois, Paulinho concedeu entrevistas reforçando que o novo relatório deve focar em dosimetria de penas, não em perdão.
Segundo interlocutores, o relator trabalha para apresentar um parecer que diminui tempo de prisão e possibilita regime domiciliar, mas mantém a condenação. A mudança atende a interesses do Centrão, que condicionou a revisão das punições à aprovação da chamada “PEC da Blindagem”, proposta que amplia a imunidade parlamentar diante de investigações.
Cúpula política e ministros do STF alinham detalhes
A articulação envolveu nomes de peso. Na quinta-feira (18), Paulinho apareceu em vídeo ao lado do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e do ex-presidente Michel Temer. O encontro, segundo fontes, contou com participação remota de Hugo Motta e dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Temer, apontado como principal mediador, chegou a renomear a proposta para “PL da Dosimetria”, reforçando a decisão de abandonar a anistia.
Nos bastidores, parlamentares relatam que o acordo partiu de cálculo político: reduzir eventuais tensões com o STF, evitar desgaste institucional e, simultaneamente, oferecer ao eleitorado conservador algum gesto em favor dos réus de 8 de janeiro.
Bolsonaristas perdem tração na Câmara
A bancada ligada ao ex-presidente havia comemorado a aprovação, em 10 de setembro, da urgência para votação da anistia. No entanto, a alegria durou pouco. Deputados como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) viram o projeto ser remodelado em tempo recorde.
Aliados do Centrão argumentam que a anistia plena poderia reacender confrontos com o Supremo e dificultar pautas de interesse do bloco, entre elas a proteção legal a parlamentares. Na avaliação de líderes da base governista, o recuo também reduz o espaço político de Bolsonaro antes de 2026.
Governadores de direita também recuam
Nas últimas semanas, governadores que se apresentam como alternativas à Presidência, a exemplo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União-GO), demonstraram apoio público à anistia. Nos corredores do Congresso, porém, assessores admitem que a agenda servia mais como vitrine eleitoral do que como prioridade real.
O novo cenário favorece essas lideranças, pois mantém Bolsonaro juridicamente fragilizado — ainda que com punição atenuada — e disponível para atuar como cabo eleitoral em 2026, sem disputar diretamente o Palácio do Planalto.
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Imagem: Bruno Spada
Próximos passos no Congresso
A expectativa é que Paulinho da Força apresente parecer final nas próximas semanas. O texto deve propor:
- Redução de penas de regime fechado para semiaberto ou domiciliar;
- Conversão de multas em prestação de serviços comunitários;
- Possibilidade de progressão mais rápida de regime para réus primários.
Após a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça, a matéria seguirá ao plenário. Lideranças do Centrão afirmam ter votos suficientes para aprovar o projeto e a PEC da Blindagem em bloco, possivelmente ainda neste semestre.
Impacto sobre Bolsonaro
O ex-presidente, condenado pelo STF em outubro por suposta tentativa de abalar a democracia, poderá ter a pena reduzida, mas continuará inelegível. Assessores próximos avaliam que Bolsonaro deverá cumprir parte da sentença em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, podendo ser indultado por eventual governo aliado a partir de 2027.
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Em resumo, o Centrão utilizou a promessa de anistia como moeda de troca para avançar sua própria agenda de proteção parlamentar, enquanto o STF garantiu manutenção das condenações. O resultado coloca fim à expectativa de perdão total, mas abre espaço para revisão de penas. Continue conosco e receba atualizações diárias sobre as principais pautas do Congresso.
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