Brasília, 23 set. 2025 – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a proposta de anistia para investigados ou condenados pelos atos de 8 de Janeiro está “enterrada” no Congresso. Segundo o parlamentar, a combinação de manifestações de rua ocorridas no domingo (21) e as novas sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos acelerou o recuo do tema na pauta legislativa.
Sanções norte-americanas ampliam pressão
No dia seguinte aos protestos, o Departamento de Estado norte-americano aplicou sanções previstas na Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras. A medida atingiu Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e provocou o cancelamento de vistos de outros nomes do alto escalão, entre eles o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Para Lindbergh, “qualquer discussão de revisão de penas ou de anistia perdeu o sentido diante desse novo ataque”, nas palavras do petista. Ele argumenta que as sanções externas tornam inviável avançar com um texto que amenize punições a investigados, pois “o ambiente político mudou”.
A proposta vinha sendo relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e contava com aconselhamento do ex-presidente Michel Temer (MDB). O texto não era consenso: o relator defendia reduzir a dosimetria das penas, enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cobravam uma anistia plena. Agora, com a intervenção dos Estados Unidos, Lindbergh sustenta que a matéria não deve voltar ao debate “tão cedo”.
Protestos nacionais reforçam recuo
Além da pressão externa, protestos organizados em capitais brasileiras no domingo (21) reforçaram a oposição popular ao projeto. Mesmo sem incidentes graves, as manifestações exibiram faixas contrárias ao Supremo Tribunal Federal e à condução do processo contra os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. O líder petista classificou o discurso pró-anistia como “narrativa que só engana quem quer ser enganado”.
Lindbergh também apontou que, a partir desta terça-feira (23), a Câmara estará trancada por outro assunto: um projeto do Executivo em regime de urgência sobre licenciamento ambiental. Com isso, o espaço para pautar a anistia seria praticamente nulo nas próximas semanas.
Temer sugere reavaliação do cenário
Consultado sobre os desdobramentos, o ex-presidente Michel Temer afirmou em entrevista à GloboNews que as sanções norte-americanas constituem “gesto agressivo” e exigem repensar o futuro da proposta. Segundo ele, “da forma como estavam conduzindo, as coisas fluíam bem; agora é necessário reavaliar”.
Temer vinha assessorando Paulinho da Força em uma alternativa que pretende reduzir penas sem chegar a uma anistia ampla. Esse desenho, no entanto, desagrada tanto à base governista quanto à oposição, que cobra soluções diferentes para os réus dos atos de janeiro.
Prioridades legislativas se reorganizam
Com o tema da anistia fora de cena, Lindbergh Farias declarou que buscará convencer outros líderes partidários a priorizar “pautas de maior apelo popular”. Ele não detalhou quais matérias pretende colocar em votação, mas adiantou que o licenciamento ambiental, por ter urgência constitucional, trancará a agenda da Câmara até que seja apreciado.
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Imagem: Bruno Spada
Parlamentares da oposição reagiram com cautela. O líder do PL, por exemplo, ainda defende avançar no debate da anistia, mas reconhece “entraves adicionais” gerados pelas sanções dos EUA. Já Paulinho da Força trabalha para retomar a discussão sobre dosimetria das penas, mesmo sem o aval do governo.
Reações divergentes entre governistas e oposição
Nos bastidores, aliados do Planalto comemoram o arquivamento informal do projeto, avaliando que a proposta poderia gerar custos políticos elevados. O campo conservador, por sua vez, critica a influência externa sobre decisões internas e considera que a pressão norte-americana compromete a soberania nacional e o direito a um debate legislativo independente.
Embora o presidente da Câmara, Hugo Motta, não tenha formalizado a retirada de pauta, a tendência é de que o tema fique paralisado. Até o momento, não há previsão de nova reunião de líderes para discutir a matéria.
Perspectivas
Sem consenso interno e em meio a sanções internacionais, a chance de votação de qualquer texto sobre anistia ou revisão de penas se tornou remota no curto prazo. O foco imediato do Congresso passa a ser o licenciamento ambiental e outras propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.
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Este artigo apresentou os fatores que levaram o líder petista a declarar o tema da anistia “enterrado” e detalhou como protestos internos e sanções dos EUA influenciaram o congresso. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe esta notícia com quem quer se manter informado.
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