Uma manifestação institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada na segunda-feira, 22, em apoio à advogada Viviane Barci – esposa do ministro Alexandre de Moraes –, desencadeou insatisfação nos bastidores da própria Corte. Pelo menos três ministros ouvidos reservadamente classificaram a nota como precipitada, política e desnecessária.
Desaprovação interna por falta de consulta prévia
O comunicado foi publicado no site oficial do STF sem que os demais integrantes fossem consultados. Um dos magistrados afirmou que “a defesa pública do ministro Moraes caberia apenas a ele, não à Corte inteira”. Segundo esse interlocutor, a ausência de deliberação entre os onze ministros feriu o princípio de colegialidade, usado historicamente para decisões e posicionamentos da instituição.
Outro ministro avaliou que o texto poderia ter adotado “tom mais sóbrio”, evitando adjetivações que conferem ar de posicionamento político. Em seu entendimento, o STF deveria limitar-se a esclarecer fatos objetivos, sem parecer emitir opinião pessoal em nome do Tribunal.
Um terceiro membro do Supremo corroborou a crítica: “Nota oficial sem consenso cria ruído desnecessário e coloca todos no mesmo pacote”, alertou. Para ele, o episódio expõe divergências internas e evidencia a preocupação de parte dos membros com a imagem de neutralidade da Corte.
Sanção dos EUA motivou reação intensificada
A nota foi divulgada poucas horas após o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciar a aplicação da Lei Magnitsky contra Viviane Barci e contra a empresa Lex Institutos de Estudos Jurídicos, da qual ela e os filhos são sócios. O governo norte-americano acusou Moraes de “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados”, alegando que indivíduos e entidades ligados ao ministro estariam fornecendo “apoio material” a essas práticas.
As sanções impedem Viviane de manter contas bancárias em território norte-americano e de utilizar cartões de crédito das principais bandeiras emitidos nos EUA. Além disso, transações financeiras envolvendo bens ou serviços em jurisdição americana ficam bloqueadas. O comunicado do Tesouro ressaltou que continuará “perseguindo indivíduos” que auxiliem Moraes em supostas violações de direitos humanos.
Dentro do STF, o teor do anúncio dos EUA provocou receio sobre o alcance internacional das críticas à atuação de Moraes em inquéritos que investigam manifestações de apoiadores conservadores e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ministros temem que a repercussão externa amplifique a pressão por maior transparência e moderação nas decisões.
Papel de Moraes causa divisão no Supremo
Alexandre de Moraes concentrou grande poder nos últimos anos à frente de inquéritos sobre supostos atos antidemocráticos, desacreditando opositores e determinando bloqueios em redes sociais. Para críticos, ele extrapolou a competência constitucional ao acumular funções de investigador, acusador e julgador.
Ainda que parte dos ministros compartilhe da linha dura adotada contra manifestações tidas como extremistas, cresce o incômodo com a personificação das ações judiciais na figura de Moraes. A percepção de que o Tribunal endossa, sem questionamentos, medidas já classificadas por organismos internacionais como agressivas à liberdade de expressão coloca em xeque a legitimidade do STF.
Nesse contexto, a nota de apoio à esposa do ministro foi interpretada como tentativa de blindagem institucional num momento em que o magistrado enfrenta investidas externas – agora vindas da principal potência ocidental. “Não podemos ser confundidos com advogados particulares de ninguém”, lamentou um ministro, pedindo reserva do nome.
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Imagem: Marcelo Camargo
Reação política e repercussão futura
No Congresso, parlamentares da oposição citaram a nota como evidência de alinhamento político do STF com decisões de Moraes. Senadores lembraram que, em 2017, Viviane Barci acompanhou a sabatina do marido para a vaga na Corte, ocasião em que já se discutia a atuação dele no Executivo.
Para analistas, o desconforto interno tende a afetar o ambiente colegiado em votações sensíveis. Embora não haja previsão de revogação da nota, alguns ministros cogitam discutir critérios para manifestações futuras, preservando a institucionalidade.
Por ora, Moraes não se pronunciou sobre o mal-estar entre colegas. Assessores próximos afirmam que ele seguirá tratando o caso como ataque “infundado” à família. Nos Estados Unidos, representantes brasileiros estudam caminhos diplomáticos para questionar a decisão do Tesouro, mas especialistas apontam que medidas baseadas na Lei Magnitsky costumam ser mantidas.
O episódio reforça a necessidade de equilíbrio nas ações do STF diante de críticas internas e externas. Se prevalecer a insatisfação, a Corte poderá rever práticas de comunicação e evitar novos confrontos de imagem.
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Em resumo, a nota em defesa de Viviane Barci revelou fissuras dentro do Supremo, ampliadas pela pressão internacional dos EUA sobre a atuação de Alexandre de Moraes. Fique atento às próximas sessões do STF para verificar se haverá mudanças de postura e continue acompanhando nossos conteúdos. Se você quer receber atualizações em tempo real, ative as notificações e compartilhe esta matéria.
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