O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), reiterou nesta quarta-feira (24) a defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, faixa marinha que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. De acordo com o titular da pasta, se o licenciamento ambiental avançar sem novos atrasos, as primeiras informações da perfuração exploratória poderão ser conhecidas já no primeiro semestre de 2026.
Estratégia para impulsionar a economia
Silveira considera o projeto essencial para aumentar a receita do país, financiar a transição energética e apoiar programas sociais. Estudos preliminares apontam que a Margem Equatorial pode concentrar até 10 bilhões de barris de petróleo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que, em dez anos, a produção agregaria aproximadamente R$ 200 bilhões ao Produto Interno Bruto.
“A Margem Equatorial representa uma oportunidade única, e ninguém vai tirar o direito do povo brasileiro de explorar seus recursos”, declarou o ministro durante o evento Liquid Gas Week, no Rio de Janeiro. Para ele, petróleo e gás natural continuarão a ter papel decisivo na matriz energética mundial nas próximas décadas, motivo pelo qual o Brasil deve aproveitar o potencial de suas reservas.
Testes concluídos e passos pendentes
A Petrobras já concluiu, em agosto, um teste de simulação de acidente no bloco FZA-M-59, localizado a 170 quilômetros da costa do Oiapoque (AP). O procedimento integra a chamada Avaliação Pré-Operacional (APO) e fornece subsídios ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para decidir sobre a viabilidade da perfuração.
Caso o órgão ambiental aprove a etapa atual, a licença de instalação ainda dependerá do cumprimento de condicionantes adicionais, como protocolos de segurança e monitoramento da fauna marinha. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que o processo siga dentro de um cronograma enxuto, de modo a permitir o início da perfuração em tempo compatível com a meta de divulgar resultados em 2026.
Impasse entre ministérios
Apesar dos avanços técnicos, o tema gera divergência na Esplanada. Silveira pressiona publicamente o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para que o parecer seja concluído com rapidez. O ministro alega que a demora compromete investimentos, empregos e arrecadação.
Marina Silva, por sua vez, afirma que não há atraso e que a análise permanece “estritamente técnica”. Segundo ela, cabe ao Ibama verificar a viabilidade ambiental, enquanto decisões de cunho estratégico passam pelo governo federal. A ministra sustenta que as exigências de segurança devem ser respeitadas integralmente, sobretudo em áreas de sensibilidade ecológica.
Possíveis impactos regionais
Se confirmada a existência comercial de hidrocarbonetos, o Amapá e os demais estados da região amazônica litorânea poderão receber novos polos de serviços, infraestrutura logística e qualificação profissional. A CNI projeta geração de empregos diretos e indiretos em cadeia semelhante à verificada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, durante a década de 2000.
Para o Ministério de Minas e Energia, a futura produção ajudará a manter o Brasil como exportador líquido de petróleo, garantindo divisas e reforçando o caixa da União. Além disso, royalties e participação especial tendem a elevar a arrecadação de estados e municípios, gerando recursos para saúde, educação e obras públicas.
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Imagem: Internet
Próximos passos
O cronograma defendido por Silveira prevê a conclusão da avaliação do Ibama ainda em 2024, o início da perfuração exploratória em 2025 e a divulgação dos primeiros resultados até meados de 2026. A Petrobras, operadora do bloco, prepara embarcações, equipamentos de perfuração e planos de contingência alinhados às exigências do órgão ambiental.
O mercado acompanha de perto o desenrolar do processo, pois a confirmação de reservas expressivas em águas profundas da Margem Equatorial pode redefinir as perspectivas de oferta global na próxima década.
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Em síntese, o governo aposta na Margem Equatorial como vetor de crescimento e sustentabilidade fiscal, enquanto o Ibama analisa os riscos ambientais associados à atividade. A expectativa é de que a decisão final seja anunciada nos próximos meses, definindo o ritmo de exploração no litoral norte brasileiro. Acompanhe nossas atualizações e fique por dentro dos desdobramentos.
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