O processo de licenciamento ambiental para a exploração do bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, deu um passo decisivo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, na quarta-feira (24), a Avaliação Pré-Operacional (APO) conduzida pela Petrobras em agosto. A estatal simulou medidas de contenção de vazamentos em alto-mar e recebeu parecer favorável, aproximando-se da licença de operação necessária para perfurar o primeiro poço na chamada Margem Equatorial.
Simulação aprovada e ajustes finais
Durante a APO, técnicos do Ibama acompanharam o exercício de resposta emergencial no bloco situado a mais de 160 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. O órgão classificou a estrutura mobilizada como robusta e destacou o caráter inédito da atividade, marcada por desafios logísticos relevantes. No parecer, recomendou a emissão da licença de operação, condicionando o avanço à entrega de ajustes no Plano de Proteção à Fauna.
A Petrobras informou que reapresentará o documento revisado até sexta-feira (26). Segundo a companhia, a perfuração do poço exploratório permitirá reunir dados geológicos vitais para confirmar a presença de petróleo na região. Estimativas internas apontam potencial de até 10 bilhões de barris na Margem Equatorial, faixa litorânea que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte.
Alcolumbre celebra avanço para o Amapá
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou em plenário a decisão do Ibama. Ele lembrou os anos de espera enfrentados pelo Amapá para acessar “uma riqueza que pertence ao povo brasileiro, mas em especial aos amapaenses”. O senador agradeceu o apoio do governador Clécio Luís (Solidariedade), do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e, principalmente, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo Alcolumbre, prometeu destravar o projeto ainda no início de 2025.
Para Alcolumbre, a exploração do FZA-M-59 abre “uma nova era de oportunidades” e reforça o desenvolvimento econômico da região amazônica. O bloco faz parte de um pacote de 16 áreas arrematadas pela Petrobras, mas, até o momento, a empresa possui aval para perfurar apenas dois poços, ambos no litoral potiguar.
Histórico de impasses ambientais
Em maio de 2023, o Ibama negou a primeira solicitação de licença para o FZA-M-59, sob a gestão do presidente da autarquia, Rodrigo Agostinho. O impasse opôs a estatal, respaldada pelo Ministério de Minas e Energia, à então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que questionava riscos ambientais no Amapá. Após novo pedido de reconsideração, o Ibama aprovou, em maio passado, o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada, parte do Plano de Emergência Individual (PEI).
A simulação realizada em agosto foi o teste final exigido pela autarquia. Com a aprovação, falta apenas a emissão formal da licença para início da perfuração em águas profundas. A estatal destaca que toda a operação ocorre em alto-mar, afastada de áreas sensíveis do estuário amazônico.
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Imagem: Camila Abrão
Próximos passos para a Margem Equatorial
Concretizada a licença, a Petrobras pretende instalar a sonda no FZA-M-59 ainda no primeiro trimestre de 2026. A perfuração buscará confirmar o potencial estimado de 5,6 bilhões de barris no bloco. A companhia argumenta que a Margem Equatorial pode se tornar a principal fronteira exploratória do país na próxima década, reforçando a segurança energética nacional e ampliando a geração de empregos na região Norte.
O Ministério de Minas e Energia apoia o cronograma e avalia que o acréscimo de reservas contribuirá para manter o Brasil na posição de exportador líquido de petróleo. Ambientalistas, por outro lado, alertam para eventuais impactos sobre a biodiversidade marinha, mas o Ibama sustenta que as condicionantes impostas garantem níveis de risco compatíveis com a legislação.
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Em síntese, a aprovação da APO pelo Ibama remove o último obstáculo técnico para que a Petrobras perfure na Foz do Amazonas. A expectativa é de que a licença definitiva saia nas próximas semanas, confirmando um passo relevante para a expansão da produção nacional de petróleo. Compartilhe esta notícia e continue informado sobre os desdobramentos que impactam o futuro energético do Brasil.
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