O resultado primário, principal métrica usada para avaliar a saúde das contas públicas, voltou ao centro do debate após novas exclusões feitas pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao retirar R$ 387 bilhões do cálculo oficial, o governo afasta despesas relevantes do radar e projeta números menos desfavoráveis, ainda que a dívida continue crescendo a ritmo acelerado.
Entenda o que é o resultado primário
O resultado primário corresponde à diferença entre toda a arrecadação do setor público e seus gastos correntes, descontadas as despesas financeiras, como pagamento de juros e amortização da dívida. A lógica é simples: se houver superávit, a dívida deixa de aumentar; se houver déficit, o endividamento tende a avançar.
Atualmente, economistas apontam a necessidade de superávit de cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para estabilizar a dívida brasileira. Entretanto, o país opera em terreno negativo. Em 2024, o déficit primário ficou em 0,10% do PIB. Para 2025, a projeção divulgada no relatório Focus do Banco Central é de déficit ainda maior, em torno de 0,50% do PIB.
Despesas fora da meta somam R$ 387 bilhões
As contas não param por aí. Reportagem recente mostrou que R$ 387 bilhões ficarão de fora da meta de resultado primário ao longo do atual governo, graças a dispositivos legais aprovados no Congresso. Entre as exclusões estão:
- PEC da Transição;
- Pagamento de precatórios represados;
- Gastos emergenciais com as enchentes no Rio Grande do Sul;
- Socorro a setores afetados pelo aumento de tarifas.
Ao classificar esses desembolsos como extraordinários, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, mantém o arcabouço fiscal intacto no papel e ganha espaço para novas despesas, sem esbarrar na meta fixada pelo próprio governo.
Déficit primário continua e meta não é atingida
Mesmo com a retirada dessas despesas volumosas, o governo falhou em alcançar a meta de déficit zero estabelecida para 2024. O resultado oficial foi de -0,10% do PIB. Caso apenas os gastos com enchentes fossem reinseridos no cálculo, o déficit saltaria para -0,36% do PIB, rompendo o limite inferior de tolerância de -0,25% fixado na legislação.
Isso evidencia que o ajuste contábil não reflete melhora fiscal concreta. O Tesouro continua responsável por todos os pagamentos, inclusive os valores subtraídos do cômputo. O efeito prático é meramente estatístico: as cifras saem da conta, mas permanecem na fatura.
Resultado nominal expõe buraco de R$ 1 trilhão
Para ter uma visão completa, economistas recomendam observar o resultado nominal, que agrega todas as receitas e despesas, sem exceção. Por esta métrica, o déficit brasileiro alcança 7,30% do PIB – perto de R$ 1 trilhão. Quando o rombo supera 7 pontos percentuais, o Tesouro precisa emitir mais títulos para bancar a diferença, pressionando a dívida pública.
Segundo dados recentes, a relação dívida/PIB alcançou 76,6%, com tendência de alta. A ministra Simone Tebet reconheceu expectativa de crise fiscal a partir de 2027, se nada for feito para reverter o quadro.
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Imagem: Ricardo Stuckert
Pressão sobre arrecadação e gastos
A dificuldade em cumprir metas, mesmo após manobras contábeis, coloca o governo contra a parede. Para fechar as contas, restam basicamente duas alternativas: elevar impostos ou cortar despesas. No entanto, o espaço para aumento de tributos encontra resistência popular e impacto direto sobre crescimento, enquanto a redução de gastos enfrenta o peso da máquina pública e de programas sociais.
Por que o debate importa
Sem um ajuste realista, o Brasil corre o risco de ver a dívida ultrapassar patamares considerados seguros por investidores, encarecendo o custo de financiamento para empresas e famílias. Mantida a atual trajetória, agências de rating podem rever perspectivas, encurtando ainda mais o colchão fiscal do país.
Em síntese, a exclusão de R$ 387 bilhões do cálculo do resultado primário alivia a aparência das contas públicas, mas não altera a obrigação de pagamento nem a necessidade de financiamento futuro. O rombo nominal de 7,30% do PIB expõe uma realidade que contabilidade criativa alguma consegue esconder.
Para acompanhar a evolução desse tema e outras pautas do cenário fiscal, acesse a nossa seção de Política, onde as atualizações são publicadas em tempo real.
Resumo: O governo retirou despesas expressivas do resultado primário, mas o déficit nominal supera R$ 1 trilhão, levando a dívida a 76,6% do PIB. Fique atento às próximas medidas e compartilhe este conteúdo para que mais pessoas entendam o impacto das contas públicas em seu dia a dia.
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