Um dos plenários mais poderosos do país voltou a ser palco de emoção televisada. Na quinta-feira, 25 de setembro, o ministro Gilmar Mendes chorou ao elogiar o colega Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Mendes, o inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado teria sido conduzido com “tranquilidade” e “regularidade”. As palavras, acompanhadas de voz embargada e olhos marejados, contrastam com a realidade vivida por investigados que denunciam falta de garantias fundamentais.
Lágrimas oficiais e processos questionados
No discurso emocionado, Gilmar Mendes descreveu Moraes como defensor da democracia diante de ataques ao Estado de Direito. Na prática, o ministro homenageado acumula funções de vítima, investigador e julgador em diferentes procedimentos sigilosos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as medidas adotadas, destacam-se:
- Prisão domiciliar de Bolsonaro com monitoramento eletrônico, sem previsão em lei para ex-chefes de Estado naquelas circunstâncias.
- Imposição de restrições solicitadas por um parlamentar do Partido dos Trabalhadores, adversário direto do investigado.
- Reação imediata do tribunal a sanções de autoridades norte-americanas, vista por críticos como retaliação política.
Essas decisões alimentam a percepção de que o processo avança com parcialidade e violação do devido processo legal, apontam juristas que acompanham o caso. O contraste entre o reconhecimento público no plenário e as denúncias de abuso reforçou críticas de setores conservadores que questionam a imparcialidade do STF.
O drama de uma ré anônima
Enquanto a cúpula do Judiciário se congratula, cidadãos comuns enfrentam consequências severas. O caso de Sônia, 68 anos, portadora de câncer e moradora do Paraná, ilustra o abismo entre o tratamento reservado a ministros e o destinado a investigados.
Turista em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, Sônia relatou ter sido encaminhada ao Congresso Nacional pela multidão após deixar a Catedral Metropolitana. Sem depredar patrimônio, foi presa e enviada à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, onde permaneceu incomunicável por 14 dias. Posteriormente, cumpriu oito meses de tornozeleira eletrônica, impedida de frequentar a igreja ou sair de casa para tratamento médico. Em nova decisão assinada por Moraes, agentes federais voltaram a detê-la.
Para familiares e advogados, o processo carece de provas de violência ou dano ao erário, mas a septuagenária segue respondendo a acusações graves. O tribunal, até o momento, não manifestou a mesma sensibilidade demonstrada nas homenagens internas.
Precedentes de emoção seletiva
Não foi a primeira vez que lágrimas ganharam espaço no noticiário do STF. Em 2021, o mesmo Gilmar Mendes chorou ao celebrar Cristiano Zanin, então advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, durante o julgamento que decretou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O ato abriu caminho para a retomada dos direitos políticos do atual presidente.
A década também registrou ofensivas da Corte contra investigações de corrupção, como a Lava Jato, consideradas excessivas por ministros que hoje sustentam poderes expandidos em inquéritos de natureza política. Críticos enxergam um padrão: manifestações emotivas ocorrem em favor de protagonistas do próprio sistema, enquanto vítimas sem acesso às altas esferas são deixadas à própria sorte.
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Imagem: Rosinei Coutinho
Debate sobre imparcialidade
O episódio mais recente reacende discussões a respeito de suspeição de magistrados. A Constituição proíbe que juízes atuem em processos nos quais figurem como ofendidos, mas Moraes permanece à frente de investigações nas quais se diz alvo de ameaças. Especialistas apontam que a acumulação de papéis compromete a aparência de neutralidade e dificulta a defesa de réus.
Além disso, a transmissão ao vivo de elogios recíprocos entre ministros, dizem analistas, levanta dúvidas sobre o distanciamento necessário entre julgador e objeto do julgamento. Para setores da sociedade, a Corte deveria dedicar sua indignação a possíveis violações de direitos fundamentais, em vez de promover autocomemoração.
No momento, não há sinal de recuo na postura da maioria do Supremo. Enquanto a pauta continua centrada em inquéritos relacionados a atos de 8 de janeiro, famílias afetadas cobram respeito ao devido processo legal, acesso pleno aos autos e avaliação caso a caso, sem generalizações.
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Em síntese, o choro de ministros evidencia uma sensibilidade direcionada a colegas de toga, mas expõe a ausência de empatia pelas vítimas de uma justiça cada vez mais politizada. Compartilhe esta matéria, permaneça informado e participe do debate sobre a preservação das garantias individuais no Brasil.
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