O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e definiu como prioridade a recuperação da confiança da sociedade na Corte. Em pronunciamento de pouco mais de 30 minutos, o magistrado defendeu contenção judicial, combate enérgico à corrupção e revisão de privilégios internos que desgastam a imagem do Poder Judiciário.
Reação ao descrédito popular
Pesquisas recentes, como o levantamento do Datafolha divulgado em julho, apontam deterioração da imagem do STF: 37% classificam o trabalho dos ministros como ruim ou péssimo, enquanto apenas 29% avaliam como bom ou ótimo. Fachin reconheceu o problema e afirmou que a prestação jurisdicional “não é espetáculo”, mas serviço público que exige responsabilidade. Para ele, um Judiciário que se submete a pressões políticas, inclusive populistas, perde legitimidade.
O novo presidente disse ainda que decisões midiáticas e de grande repercussão política, praticadas nas últimas gestões, contribuíram para o distanciamento da Corte em relação ao cidadão comum. Ao frisar a necessidade de “linguagem cidadã” e transparência, prometeu aproximar o STF do público, tornando processos e julgamentos mais compreensíveis.
Retomada do combate à corrupção
Retomando bandeira que ganhou força na Operação Lava Jato, Fachin classificou a corrupção como “cupim da República” e assegurou que o Judiciário não cruzará os braços diante da improbidade. O ministro lembrou que, como relator da Lava Jato no STF desde 2017, sempre pautou seu trabalho pelo devido processo legal e pela ampla defesa – prerrogativas que, segundo ele, não excluem punição rigorosa aos culpados.
Entre as medidas anunciadas, está o estudo para criar rede nacional de juízes criminais com competência específica sobre organizações criminosas. O plano inclui a construção de um mapa do crime organizado, elaboração de manual de gestão para unidades especializadas e articulação de pacto interinstitucional contra facções.
Corte aos privilégios e controle interno
Sem citar números, Fachin criticou supersalários e benefícios que colocam magistrados acima do teto constitucional. Reforçou que presidir o STF “não confere privilégios; amplia responsabilidades” e destacou o dever de exemplaridade dos juízes. À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prometeu sistemas de prevenção, detecção e correção de condutas abusivas.
Atenção a grupos vulneráveis
O presidente da Corte declarou que pretender priorizar mulheres, negros e pessoas com deficiência em pautas que envolvam direitos fundamentais. Para ele, combater preconceitos interligados reforça a legitimidade do Judiciário perante a população.
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Imagem: Antio o
Papel de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes, indicado como vice-presidente, conduzirá sessões na ausência de Fachin. Embora tenha relações políticas consolidadas, Moraes enfrenta elevada rejeição popular, também captada pelo Datafolha, e sanções internacionais. Fachin limitou-se a elogiar sua “trajetória profissional”, evitando antecipar possíveis divergências internas.
Desafios imediatos
Além de recuperar credibilidade, a gestão Fachin terá de lidar com inquéritos de impacto político, críticas de excesso de poder e cobranças por celeridade processual. Parlamentares de oposição e entidades da sociedade civil pressionam por maior respeito à separação de Poderes e por limites à atuação de ministros em temas fora da competência constitucional.
Como mostram outras análises disponíveis em nossa seção de Política, o ambiente institucional permanecerá tenso, e a capacidade do novo presidente de equilibrar firmeza anticorrupção e moderação judicial será observada de perto.
Em síntese, Edson Fachin assume o STF sob o compromisso de reconquistar a confiança pública, enfrentar a corrupção e reduzir privilégios internos, enquanto tenta conter o ativismo que abalou a reputação do tribunal nos últimos anos. Acompanhe os desdobramentos e participe do debate comentando e compartilhando esta reportagem.
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