Brasília – As sustentações orais apresentadas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da ação penal que atribui aos réus uma suposta trama golpista, foram marcadas por sucessivas referências literárias, artísticas e históricas. Os advogados procuraram, com essas analogias, reforçar argumentos de defesa, exaltar princípios de liberdade e contestar a isenção do processo.
Referências culturais destacam valores de justiça
O maior número de citações partiu de Andrew Fernandes Farias, representante do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Logo no início, Farias evocou o quadro O Semeador (1888), de Vincent Van Gogh, para comparar o trabalho do advogado ao do camponês que espalha sementes esperando “terra boa” para florescerem paz, liberdade e justiça. A metáfora foi utilizada para sustentar que a defesa deve ser exercida sem constrangimentos e em solo jurídico fértil.
Em seguida, o advogado recorreu a Alice Através do Espelho (1871), de Lewis Carroll. Ele resgatou o diálogo entre Alice e Humpty Dumpty sobre o significado das palavras, defendendo que o processo não pode deturpar conceitos conforme conveniências políticas. Para Farias, o tribunal precisa garantir que os termos da acusação mantenham o sentido estrito previsto na lei.
O português Fernando Pessoa apareceu na sustentação por meio de versos de Poema em Linha Reta: “Nunca conheci quem tivesse levado porrada…”. A citação foi empregada para mostrar que Nogueira reconheceu publicamente um equívoco ao afirmar, em 2022, que a Comissão de Transparência Eleitoral era “para inglês ver”. Segundo a defesa, reconhecer erros demonstra honestidade intelectual, não culpabilidade.
A lista cultural incluiu ainda Gonçalves Dias. Farias adaptou o trecho “Guerreiros, nasci” do poema I-Juca Pirama, trocando “Norte” por “Nordeste” para destacar as origens cearenses de Nogueira e qualificá-lo como “bravo guerreiro do Nordeste”. O objetivo foi humanizar o ex-ministro e afastar a imputação de conduta antidemocrática.
Comparações históricas questionam imparcialidade
Outro momento de forte apelo simbólico veio do advogado Paulo Cunha Bueno, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele trouxe à tona o Caso Dreyfus, de 1894, episódio em que o capitão francês Alfred Dreyfus foi condenado por espionagem com base em provas frágeis e motivação política. Bueno advertiu que o Brasil não pode reeditar “uma versão contemporânea” daquele erro histórico, observando coincidências: ambos artilheiros, acusados de trair a pátria e alvo de documentos questionáveis.
Para o defensor, o precedente europeu serve de alerta contra julgamentos conduzidos sob pressão de opinião pública e clima de hostilidade, elementos que, segundo ele, rondam a atual ação penal.
A defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos também recorreu ao passado. O advogado Demóstenes Torres mencionou a Revolução Francesa ao rebater recente declaração do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). O parlamentar afirmou, nas redes sociais, que o rei Luís XIV terminou na guilhotina; na realidade, a execução coube a Luís XVI. Torres classificou a fala como “erro histórico” e “discurso de ódio”, argumentando que o episódio ilustra a atmosfera de desinformação que contamina o debate público.
Estratégia de comunicação e impacto no julgamento
As menções artísticas e históricas buscaram, simultaneamente, aproximar o tribunal do senso comum e afastar a ideia de que os réus agiram para subverter o Estado democrático. Ao citar pintores, poetas e fatos marcantes, os advogados procuraram conferir profundidade cultural a seus argumentos e estabelecer paralelos que privilegiem o princípio da ampla defesa.
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Imagem: Internet
No plano político, as referências reforçaram a narrativa de que os investigados — em especial militares e o ex-chefe do Executivo — estariam sendo julgados em ambiente de parcialidade. A defesa sustentou que o STF deve preservar garantias constitucionais, evitando precedentes que possam futuramente restringir liberdades individuais.
Com o encerramento das sustentações, os ministros do Supremo devem retomar a análise do mérito nas próximas sessões. O resultado terá efeitos diretos sobre a elegibilidade dos acusados e sobre a interpretação de atos investigados pela Procuradoria-Geral da República.
O uso de ícones da cultura ocidental ajuda a explicar a estratégia: inserir no processo elementos que transcendam as disputas político-partidárias e ressaltem valores tidos como universais — justiça, equidade e verdade factual. Resta saber se tais argumentos influenciarão os votos dos magistrados ou se permanecerão como registros retóricos do julgamento.
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Em resumo, os advogados recorreram a Van Gogh, Pessoa, Carroll, Dreyfus e à Revolução Francesa para contestar versões, cobrar imparcialidade e reforçar a defesa dos acusados no processo do STF. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba atualizações diretamente em seu feed.
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