Às vésperas do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta articulação de um golpe de Estado, aliados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro reforçam que, no curto prazo, não há perspectiva de transferência para um presídio. Mesmo em prisão domiciliar e monitorado por tornozeleira eletrônica, Bolsonaro recebe relatórios de sua equipe jurídica e avalia que a condenação em primeira instância é praticamente certa. Ainda assim, os interlocutores sublinham que a execução da pena em regime fechado só poderia ocorrer após o trânsito em julgado, quando todos os recursos estiverem esgotados.
Situação processual e prazos no STF
O julgamento começa na terça-feira (2) e abrange Bolsonaro e outros sete réus. Eles respondem, entre outros pontos, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio público. Caso a maioria dos ministros vote pela condenação, a Corte ainda precisará definir a dosimetria das penas e deliberar sobre eventual prisão imediata. Assessores que mantêm contato regular com o ex-presidente destacam que, no entendimento predominante no STF, a prisão só seria decretada após o esgotamento de apelações, o que desloca qualquer decisão firme para um horizonte de médio ou longo prazo.
Em paralelo, o ex-mandatário é alvo de um inquérito por suposta coação de testemunhas, no qual também figura o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Nesse procedimento, aliados esperam um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrário à decretação de prisão preventiva. O procurador-geral Paulo Gonet ainda não se manifestou oficialmente, mas parlamentares e advogados confiantes na defesa sustentam que os requisitos para uma medida cautelar tão severa — risco à ordem pública ou à instrução processual — não se encontram presentes.
Condição médica reforça prisão domiciliar
Um dos principais argumentos utilizados pela defesa para evitar a detenção em estabelecimento prisional é o estado de saúde do ex-presidente. Desde o atentado a faca sofrido em 2018, Bolsonaro passou por quatro cirurgias abdominais e enfrenta episódios de obstrução intestinal, além de crises recorrentes de soluço. Médicos que o acompanham afirmam que o monitoramento domiciliar facilita o controle das complicações clínicas, reduzindo riscos desnecessários.
Nesse contexto, assessores políticos falam em eventual flexibilização das medidas cautelares — como a retirada da tornozeleira eletrônica — caso os ministros do STF avaliem que não há perigo concreto de fuga nem ameaça à ordem pública. Por ora, porém, essa hipótese ainda não foi discutida de forma oficial. Mesmo assim, o círculo próximo ao ex-presidente interpreta o histórico de decisões da Corte como sinal de que tratamentos de saúde relevantes costumam pesar na fixação do regime inicial de pena.
Estratégia de defesa mira recursos e PGR
A defesa jurídica prepara um arsenal de embargos de declaração e recursos extraordinários a serem apresentados tão logo o STF publique o acórdão. A intenção é prolongar a tramitação e reiterar que, sem trânsito em julgado, não há fundamento para execução provisória da pena. O time de advogados também articula pareceres de especialistas em saúde, a fim de subsidiar pedidos de permanência em prisão domiciliar.
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Imagem: Internet
Interlocutores relatam que Bolsonaro demonstra apreensão e irritação, mas não repete o quadro depressivo registrado após a derrota eleitoral de 2022, quando permaneceu recluso no Palácio da Alvorada. Atualmente, ele mantém agenda restrita, concentra-se na análise de documentos processuais e conversa com parlamentares do PL que buscam blindá-lo politicamente no Congresso.
A partir de terça-feira, a Suprema Corte analisará as acusações de organização criminosa armada, tentativa de golpe e outras tipificações penais. Mesmo que o julgamento seja concluído rapidamente, o ex-presidente deve seguir em casa, sob monitoramento eletrônico, enquanto a defesa explora todas as vias recursais cabíveis. Esse cenário, segundo aliados, preserva Bolsonaro de uma remoção imediata para unidade prisional, cenário politicamente sensível e logisticamente complexo.
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Em síntese, embora a possibilidade de condenação no STF seja vista como muito alta, a probabilidade de prisão imediata é considerada baixa, em razão dos prazos recursais e das condições médicas. Acompanhe nossas atualizações e receba em primeira mão os desdobramentos deste caso.
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