O ministro Luís Roberto Barroso indicou que pode antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando a carreira antes da idade compulsória de 75 anos. A declaração foi dada nesta segunda-feira (6) durante evento do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), em Salvador, apenas uma semana depois de deixar a presidência da Corte.
Declaração em Salvador reforça possibilidade de saída
Ao ser questionado sobre os próximos passos, Barroso afirmou que “a vida é feita de ciclos” e que ainda avalia o momento adequado para se retirar. “Pode ser mais cedo ou pode ser mais tarde”, disse, sem estabelecer data. O magistrado enfatizou que iniciou a trajetória no STF na Bahia e, “de certa forma”, pode encerrá-la no mesmo estado, alusão que reforçou a hipótese de desligamento próximo.
Aos 67 anos, o ministro tem oito anos até atingir o limite etário. Mesmo assim, voltou a manifestar dúvida sobre permanecer no tribunal até 2033. Segundo ele, espaços relevantes para servir ao país não se limitam ao STF, frase que abriu margem para especulações sobre eventual atuação extrajudicial.
Barroso completou o mandato de presidente do Supremo na última semana, sendo sucedido por Edson Fachin. A troca de comando recolocou em evidência discussões internas sobre conduta e exposição pública dos ministros, especialmente após o período em que Barroso ganhou proeminência fora dos autos.
Indicação política e trajetória no STF
Nomeado em 2023 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso assumiu a cadeira durante viagem da petista a Salvador. Desde então, acumulou decisões de grande repercussão e tornou-se figura frequente em eventos acadêmicos e corporativos, prática que suscitou críticas por suposta projeção política.
Durante a presidência do tribunal, o ministro enfrentou questionamentos sobre gastos da Corte — estimados em R$ 908 milhões, dos quais cerca de 40% atribuídos a penduricalhos salariais — e sobre posicionamentos considerados além do limite jurisdicional. Em 2023, em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), declarou ter “lutado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro” e que “derrotamos o bolsonarismo”, frase interpretada como militância por setores conservadores.
Já no início de outubro, Barroso negou ter pressa para deixar o cargo. Ao antecipar que poderia permanecer até 75 anos, lembrou promessa feita à esposa, falecida, de abandonar a toga logo após a presidência para que ambos pudessem viajar. “Essa motivação já não tenho”, comentou, sinalizando mudança de planos.
Critérios pessoais influenciam decisão
Sem dar detalhes sobre o destino fora do STF, o magistrado mencionou a importância de reconhecer o instante certo para encerrar etapas profissionais. A ponderação repete discurso adotado por outros ministros que anteciparam a aposentadoria, como Joaquim Barbosa, que deixou o tribunal aos 59 anos em 2014.
Barroso, contudo, afirmou conservar “compromisso com o Brasil” e destacou que o Supremo continua sendo “espaço relevante”. A ambiguidade alimentou leituras distintas nos bastidores: parte dos interlocutores vê intenção de permanecer, enquanto outro grupo interpreta a fala como preparação para saída iminente, o que abriria nova vaga a ser preenchida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Imagem: José Cruz
Impacto político de eventual vacância
Uma aposentadoria antecipada ampliaria as indicações de Lula ao Supremo e poderia alterar correlação de forças internas. O presidente já nomeou dois ministros — Cristiano Zanin e Flávio Dino — e contaria com terceira vaga, consolidando maioria alinhada ao Executivo. No Congresso, parlamentares de oposição apontam risco de concentração de poder e cobram mudanças na forma de escolha dos magistrados.
Também há repercussão orçamentária: cada substituição desencadeia custos com cerimônia de posse, equipe do novo ministro e benefícios pagos ao aposentado. Em meio ao debate sobre cortes de gastos e reforma administrativa, setores defendem regras mais rígidas para aposentadorias antecipadas no Judiciário.
Embora Barroso não confirme prazo, a simples possibilidade de saída intensifica articulações em Brasília. Grupos de entidades de classe, partidos e líderes do Senado — responsável por sabatinar indicados — já mapeiam nomes cotados, entre eles advogados próximos ao Planalto e magistrados de tribunais superiores.
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Em síntese, Luís Roberto Barroso admite que avalia encerrar a carreira antes do prazo legal, justificando a decisão como encerramento de ciclo pessoal. Caso confirme a saída, o ministro abrirá espaço para nova indicação presidencial e reacenderá discussões sobre equilíbrio entre poderes. Acompanhe nossas atualizações e fique por dentro dos próximos passos do STF.
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