O ministro Luís Roberto Barroso encerrou na tarde desta quinta-feira (25) seu mandato de dois anos na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão plenária de tom solene, o magistrado afirmou que o tribunal cumpriu a missão de “defender a democracia brasileira” mesmo diante de ataques externos e tensão política. Colegas de Corte fizeram balanço do período e destacaram a condução do ministro Alexandre de Moraes no julgamento dos investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, classificada como “quase heroica”.
Balanço de gestão e homenagem aos ministros
Durante pouco mais de 30 minutos, Barroso listou decisões consideradas centrais para assegurar o funcionamento das instituições e a ordem constitucional. Ele mencionou que, desde a Constituição de 1988, o País não registrou episódios de desaparecimentos, torturas ou cassações de magistrados, fatores que, segundo ele, simbolizam a consolidação democrática.
Barroso reconheceu que o período foi marcado por pressões sobre o Supremo, mas frisou que a maioria dos integrantes “não se furtou” a enfrentar temas “divisivos” da sociedade. “Tenho orgulho de ter dividido com todos a aventura de defender a democracia brasileira”, declarou, observando o custo pessoal assumido por ministros diante de críticas públicas e ameaças.
O decano Gilmar Mendes puxou a série de homenagens. Para ele, o julgamento dos envolvidos na “trama golpista” de 2022 tornou-se símbolo da resistência do STF. Mendes atribuiu papel de destaque a Alexandre de Moraes, relator dos processos: “A atuação dele foi quase heroica”, afirmou. O decano ainda recordou que a posse de Barroso, em setembro de 2023, ocorreu logo após o episódio de vandalismo contra as sedes dos Poderes, reforçando a imagem de sobrevivência institucional.
Transição de comando e ambiente político
Com o fim do mandato de Barroso, quem assume a presidência da Corte é o ministro Edson Fachin. A vice-presidência passa a ser ocupada por Alexandre de Moraes. Fachin herda um tribunal que, embora tenha reforçado sua autoridade após as invasões de 8 de Janeiro, continua alvo de críticas de parcela da opinião pública e de setores políticos.
Entre os desafios da nova gestão estão a manutenção do equilíbrio entre Poderes, a conclusão dos julgamentos que envolvem réus pelos atos antidemocráticos e a administração de pautas sensíveis que dividem Congresso, Executivo e sociedade. Fachin terá ainda de conduzir debates sobre temas fiscais, federativos e eleitorais em ambiente de alta polarização.
Na avaliação dos ministros, o Supremo saiu “incólume de mais uma prova de fogo”, expressão usada por Gilmar Mendes para resumir o período de Barroso. O ex-presidente frisou que, apesar do clima de tensão, foi possível preservar a liberdade de imprensa e a independência judicial.
Repercussão política e institucional
Parlamentares acompanharam a sessão remotamente e, nos bastidores, destacaram o discurso de Barroso como um recado de continuidade da postura firme do tribunal. Já representantes de partidos de oposição criticaram a autodefesa da Corte, argumentando que o Supremo precisaria “ouvir mais a sociedade” em determinados julgamentos. Não houve, porém, manifestações oficiais de chefes de Poderes até o fim da cerimônia.
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Imagem: Internet
Barroso encerrou sua fala agradecendo servidores, gabinetes e policiais judiciais, ressaltando que a “rotina silenciosa” desses profissionais permite o pleno funcionamento da Justiça. Ele devolve agora à condição de ministro da Segunda Turma, responsável por processos criminais e ações penais envolvendo autoridades com foro especial.
Edson Fachin, por sua vez, sinalizou que adotará postura de “abertura ao diálogo institucional” sem abrir mão, nas palavras dele, da missão constitucional de “resguardar direitos e garantir a separação de Poderes”. A posse ocorre em sessão administrativa prevista para a próxima semana.
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Em resumo, a passagem de comando no STF reforça a continuidade de uma agenda de proteção institucional que ganhou visibilidade desde 2022. Com nova liderança, a Corte entra em fase de testes sobre sua capacidade de dialogar sem renunciar à autoridade. Siga o Geral de Notícias e mantenha-se informado sobre os próximos passos do Supremo e os desdobramentos na política brasileira.
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