Brasília, 2 de outubro de 2025 – A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou de mãos nesta quinta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso encerrou o mandato de um ano no comando da Corte e confirmou que iniciará um período sabático em um centro ligado à organização indiana Brahma Kumaris. Com a saída de Barroso, assume a presidência o ministro Edson Fachin, cuja trajetória acadêmica e atuação na Corte indicam estilo mais austero e voltado ao reforço da disciplina institucional.
Barroso anuncia retiro e encerra ciclo marcado por tom espiritual
Durante a solenidade de transmissão de cargo, Barroso comunicou que se afastará das atividades públicas nas próximas semanas para participar de um “retiro de autoconhecimento” promovido pela Brahma Kumaris. A entidade, fundada na década de 1930 na Índia, mantém centros de meditação em várias capitais brasileiras. O ministro não especificou a duração exata da estadia, mas declarou que planeja “recarregar energias” antes de retomar julgamentos no Plenário.
Barroso, de 67 anos, consolidou a imagem de defensor de pautas progressistas e de linguagem pública repleta de referências filosóficas. Em ocasiões anteriores, citou a “espiritualidade na democracia” e chegou a visitar o médium João de Deus, preso em 2018 por crimes sexuais. A imprensa estrangeira descreveu o magistrado como um “iluminista tropical” por misturar argumentação jurídica e elementos de transcendência.
Ao longo da gestão que se encerra, o ministro presidiu sessões que trataram de temas como legalização de jogos de azar, regulação de redes sociais e descriminalização de drogas. Internamente, priorizou programas de transparência administrativa e manteve diálogo frequente com veículos internacionais para defender o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade.
Fachin assume com foco em deveres constitucionais e rigor processual
Aos 68 anos, Edson Fachin assume a chefia do STF com reputação construída na advocacia, nas salas de aula da Universidade Federal do Paraná e em funções estratégicas na Corte, inclusive como relator da Operação Lava Jato. Diferentemente de Barroso, Fachin evita manifestações sobre espiritualidade ou filosofia pública, preferindo declarações voltadas à “integridade do texto constitucional” e à “responsabilidade coletiva dos Poderes”.
No discurso de posse, o novo presidente afirmou que “o STF não legisla nem governa; interpreta”, acrescentando que pretende reforçar prazos, celeridade e padronização de procedimentos. Fachin lembrou decisões históricas do Tribunal, citou o artigo 102 da Constituição e insistiu em “harmonia entre Poderes sem abdicar da guarda da Carta Magna”.
Analistas classificam a transição como passagem de um perfil focado na comunicação pública para outro centrado no controle interno. A metáfora mais difundida, presente em artigo do antropólogo Flávio Gordon, invoca o ensaio “The Yogi and the Commissar”, de Arthur Koestler: Barroso seria o “iogue” que trabalha na esfera da consciência, enquanto Fachin representaria o “comissário” que estrutura normas e aplica sanções.
Continuidade da agenda e críticas ao fenômeno da “juristocracia”
Apesar da diferença de estilo, ambos os ministros integraram votos que ampliaram a influência do Supremo sobre políticas públicas. Pesquisas acadêmicas apontam tendência de protagonismo institucional iniciada em meados dos anos 2000, fenômeno que críticos rotulam de “juristocracia”. Na avaliação de Gordon, trata-se de um sistema permanente sustentado ora por linguagem de elevação moral, ora por decisões de forte impacto coercitivo.
Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que, somente em 2024, o STF apreciou 115 ações diretas de inconstitucionalidade, além de mais de 500 reclamações com efeito suspensivo sobre atos do Executivo e do Legislativo. Esse volume reforça a percepção de que a sucessão na presidência não altera o papel central da Corte na delimitação de políticas nacionais.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Imagem: Gustavo Moreno
Integrantes da bancada conservadora no Congresso avaliam que Fachin poderá adotar condução “mais técnica”, mas não esperam recuo na quantidade de decisões que anulam leis ou decretos. Parlamentares de oposição defendem a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para definir prazo e abrangência de liminares concedidas por ministros.
Próximos passos e desafios internos
Entre as tarefas imediatas de Fachin estão a gestão orçamentária de 2026 e a negociação de cronogramas de julgamentos de alta repercussão, como a revisão do marco legal do saneamento e a análise de decretos sobre armas de fogo. Também caberá ao novo presidente organizar a pauta administrativa referente à segurança de magistrados e servidores após episódios de ameaças virtuais registrados nos últimos meses.
Barroso, mesmo em retiro, manterá prerrogativas de ministro e poderá participar de julgamentos por videoconferência, caso deseje. Segundo a Secretaria-Geral do STF, não há impedimento disciplinar para a participação remota. A previsão é de que ele retorne ao Brasil antes do recesso de julho.
Para acompanhar outros desdobramentos institucionais, o leitor pode consultar a editoria de política em https://geraldenoticias.com.br/category/politica.
Com a mudança de comando, o Supremo inicia mais um ciclo sem reduzir o protagonismo conquistado nas últimas décadas. Resta saber como o estilo disciplinador de Edson Fachin coexistirá com a influência crescente da Corte sobre políticas públicas. Continue acompanhando nossas atualizações e receba os alertas das principais decisões inscrivendo-se em nossas notificações.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
