A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou nesta segunda-feira (data conforme decisão) três representações ao Conselho de Ética, recomendando a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os parlamentares lideraram o protesto que paralisou o plenário em agosto, quando grupos contrários à prisão de Jair Bolsonaro ocuparam a Mesa por mais de 30 horas.
Quem será alvo de punição e em que grau
De acordo com o documento assinado por todos os integrantes da direção da Casa — com exceção dos vice-presidentes Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA) — as penalidades sugeridas seguem o parecer do corregedor Diego Coronel (PSD-BA). O relatório diferencia os níveis de envolvimento dos 14 deputados apontados.
Marcos Pollon enfrenta a proposição mais dura: suspensão por 90 dias em razão dos ataques verbais à Presidência da Câmara, acrescida de mais 30 dias por ter bloqueado fisicamente a cadeira do então presidente interino, Hugo Motta. Já Marcel Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada um, sob a acusação de comandar a obstrução dos trabalhos.
Outros 11 parlamentares — entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC) — foram incluídos no processo apenas para censura escrita, punição classificada pelo Regimento como advertência formal e sem afastamento do mandato.
Próximos passos no Conselho de Ética
Com o despacho da Mesa, caberá agora ao Conselho de Ética abrir processos individuais. O colegiado poderá manter as recomendações, reduzir ou até arquivar as penalidades antes de levar parecer final ao plenário. Pelo Código de Ética, a suspensão tem efeito de “cartão vermelho”, enquanto a censura escrita funciona como “cartão amarelo”.
Nos bastidores, a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, é vista como um movimento para recuperar autoridade após optar, no auge da crise, por remeter a questão apenas à Corregedoria. Ao abraçar o relatório de Diego Coronel, Motta tenta sinalizar que o plenário não aceitará novas interrupções físicas das votações.
Contexto do protesto
O episódio que desencadeou as representações ocorreu em agosto. Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro subiram à Mesa Diretora, ocuparam microfones e impediram a continuidade das votações, exigindo prioridade para projetos como a anistia a manifestantes e a chamada PEC da Blindagem. A mobilização foi apresentada como resposta à prisão de Bolsonaro, decisão judicial que gerou reações imediatas na ala conservadora.
A manifestação terminou depois de mais de 30 horas, quando líderes partidários chegaram a acordo para retomar a pauta. Desde então, correligionários de Motta discutem mudanças no Regimento para estabelecer punição automática em casos de empurrões, invasão da Mesa ou bloqueio do painel eletrônico.
Divisão interna e repercussões
A assinatura quase unânime da Mesa demonstra o isolamento dos três deputados cuja suspensão foi requerida. A exceção de Altineu Côrtes e Elmar Nascimento indica desconforto em setores do PL e do União Brasil, partidos que defendem liberdade de manifestação, mas buscam evitar desgaste institucional prolongado.
Aliados dos parlamentares punidos apontam “endurecimento tardio” da presidência da Câmara, argumentando que a condução inicial do caso privilegiou diálogo e que, agora, as punições mais severas podem tensionar o ambiente político em plena discussão orçamentária.
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Imagem: Internet
Possíveis impactos legislativos
Se confirmadas, as suspensões reduzirão momentaneamente a bancada de oposição de direita ativa no plenário. Pollon, Van Hattem e Zé Trovão são figuras frequentes em comissões estratégicas, e seus afastamentos podem alterar correlação de forças em votações sobre segurança pública, direitos individuais e reformas econômicas.
Parlamentares alinhados ao governo veem na medida uma oportunidade de acelerar pautas que enfrentavam obstrução. Já setores conservadores alertam que a aplicação de suspensões sem precedente recente pode abrir precedente para cerceamento de vozes dissonantes.
Dentro do Conselho de Ética, o rito prevê defesa escrita, coleta de depoimentos e votação por maioria absoluta de seus membros. A previsão é que os processos sejam concluídos antes do recesso de fim de ano, permitindo ao plenário deliberar em fevereiro.
Embora não exista estimativa oficial, parlamentares calculam que qualquer suspensão efetiva começaria apenas depois de esgotados recursos internos, o que poderia estender o debate para 2024.
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Resumo: a Mesa Diretora endossou um parecer que recomenda suspensões de até 120 dias para três deputados e censura escrita para outros 11, em resposta ao protesto que paralisou o plenário em agosto. O Conselho de Ética avaliará as penalidades, processo que pode redefinir as dinâmicas de votação nos próximos meses. Acompanhe nossos conteúdos e fique por dentro das decisões que afetam o futuro do país.
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