O pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) saiu dos bastidores e se transformou no ponto central do embate político que opõe a bancada conservadora ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto ministros da Corte pressionam por uma punição exemplar, dirigentes do PL articulam para evitar a perda de mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Estratégia da oposição foca em adiar decisão
A linha de frente da resistência é conduzida pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). O parlamentar esteve nos Estados Unidos na semana passada para se reunir com Eduardo e ajustar o plano de defesa. O objetivo imediato é ganhar tempo no Conselho de Ética, onde o processo ainda aguarda parecer preliminar do relator, deputado Marcelo Freitas (União-MG).
Segundo o regimento, a fase de instrução pode durar até 90 dias. Nesse período, a defesa poderá arrolar até oito testemunhas e empurrar qualquer votação decisiva para depois de novembro. Nos cálculos de bastidor, atrasar o rito dificulta alcançar o número de faltas que justificaria a cassação automática por ausência em plenário.
Para reforçar a blindagem, o PL indicou Eduardo à liderança da Minoria, posto que suspenderia a contagem de faltas. A indicação foi barrada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que alegou não ser possível exercer o cargo fora do Brasil. O veto foi interpretado pelos oposicionistas como reflexo direto das recentes sanções dos Estados Unidos contra familiares do ministro Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky.
Pressão do STF e ofensiva petista
Do outro lado, partidos governistas trabalham para acelerar a cassação. O PT protocolou representação contra Eduardo por quebra de decoro, alegando que o deputado “atua contra a soberania nacional” ao defender punições internacionais que atingiriam autoridades brasileiras. O vice-líder do governo, Carlos Zarattini (PT-SP), sustenta que a conduta do parlamentar é “incompatível com o cargo”.
Aliados do Planalto contam com o clima criado pelo STF para fortalecer a ofensiva. A Corte atribui a Eduardo participação na mobilização internacional que tenta sancionar magistrados envolvidos nos processos de 8 de Janeiro. Para ministros, a postura configura tentativa de intimidar o Judiciário.
A tensão aumentou quando o relator do caso no Conselho de Ética foi acusado de parcialidade. A liderança petista pediu que Marcelo Freitas seja declarado suspeito por suposta proximidade com a família Bolsonaro. O deputado nega inimizade ou amizade íntima, condições exigidas em lei para afastamento de relator.
Possíveis cenários de punição
Três caminhos são debatidos no Conselho de Ética:
- Cassação do mandato: precisa de maioria absoluta em plenário (257 votos). É a meta da base governista.
- Suspensão por até seis meses: dependeria apenas da decisão interna do Conselho. A oposição considera essa hipótese uma vitória, pois as faltas durante o período não seriam computadas.
- Censura ou advertência: punições brandas que encerrariam o processo sem reflexo na elegibilidade.
Até 24 de setembro, o deputado acumulava 23 faltas não justificadas, equivalentes a 62% das sessões deliberativas de 2025. Pela Constituição, a perda automática ocorre quando o parlamentar falta a um terço das sessões em um ano legislativo, salvo licença ou missão oficial.
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Imagem: Bruno Spada
Impacto no projeto de anistia
A disputa em torno do mandato também ameaça o calendário de votação do projeto de anistia para os condenados do 8 de Janeiro. Eduardo defende texto amplo que beneficie todos os envolvidos, enquanto o relator propõe apenas ajustar penas. Deputados avaliam que a fragilidade política do filho do ex-presidente pode inviabilizar a aprovação ainda neste ano.
“Não vamos aceitar pressão externa para impedir o exercício do mandato. Não deixaremos um dos nossos soldados para trás”, afirmou Sóstenes Cavalcante, ecoando o sentimento predominante na ala conservadora da Casa.
Nos próximos dias, o Conselho de Ética deverá receber o parecer preliminar do relator. Caso seja aprovado, inicia-se a instrução, e o relógio passa a contar para todos os envolvidos. Até lá, oposição e governo seguem testando forças em um embate que vai além do futuro de um mandato: está em jogo o limite da atuação política frente à influência do Judiciário.
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Em resumo, o destino parlamentar de Eduardo Bolsonaro tornou-se peça-chave na disputa entre oposição conservadora e STF, com impacto direto na anistia do 8 de Janeiro e na relação entre Poderes. Continue acompanhando nossos artigos e participe nos comentários para fortalecer o debate.
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