Brasília, 5 jun. 2024 – O mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta um impasse na Câmara dos Deputados. Ausente das sessões desde que se estabeleceu nos Estados Unidos, o parlamentar solicitou autorização para exercer suas atividades de forma remota, mas o pedido aguarda manifestação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Enquanto a decisão não sai, o número de faltas se acumula e amplia o risco de perda de mandato.
Solicitação de trabalho remoto aguarda decisão
Eduardo Bolsonaro enviou à Mesa Diretora um requerimento para participar das votações em sistema semipresencial. A solicitação permite que deputados votem por aplicativo, mas exige registro de participação em plenário virtual e presença em sessões híbridas em algumas ocasiões. Até o momento, o parlamentar não marcou presença em nenhuma das sessões nesse formato.
Nos bastidores, o silêncio de Hugo Motta é visto como sinal desfavorável. Em situações semelhantes, a presidência da Câmara costuma responder em poucos dias, especialmente quando as ausências podem ultrapassar o limite regimental. A demora, portanto, é interpretada como possível recusa ao pedido de teletrabalho.
Estratégias do PL para resguardar o mandato
O Partido Liberal busca alternativas desde o início da licença de Eduardo Bolsonaro. Entre as estratégias, apresentou projeto de lei que autoriza o exercício pleno do mandato a partir do exterior em caráter definitivo. A matéria, contudo, não avançou nas comissões.
Outra alternativa aventada foi a nomeação do deputado como secretário em governos estaduais alinhados à direita, o que lhe permitiria manter cargo público sem infringir o número máximo de faltas. Conversas nesse sentido apareceram em mensagens sob investigação da Polícia Federal, mas nenhuma proposta se concretizou.
Segundo interlocutores do partido, a legenda reconhece que a manutenção do mandato se tornou mais difícil. A permanência de Eduardo nos EUA abriu espaço para críticas sobre supostos impactos negativos nas relações comerciais do Brasil com setores norte-americanos estratégicos. Com isso, lideranças de centro e até aliados de primeira hora demonstram pouca disposição para defender o deputado em plenário, temendo desgaste perante o eleitorado.
Risco de cassação por faltas
O Regimento Interno da Câmara determina perda de mandato quando o parlamentar falta a um terço das sessões deliberativas do ano, salvo em casos justificados. Embora Eduardo Bolsonaro ainda não tenha ultrapassado o limite, cada sessão perdida aproxima o deputado desse patamar. Caso o requerimento de trabalho remoto seja negado, as faltas seguirão sendo computadas.
O processo de cassação, caso aberto, passa pela Mesa Diretora, pela Corregedoria e, em última instância, pelo plenário, onde é necessária maioria absoluta para confirmar a perda de mandato. Dirigentes do PL admitem que, diante do clima político, reunir votos suficientes para reverter eventual parecer pela cassação seria “missão complexa”.
Posicionamento de Eduardo Bolsonaro
Pessoas próximas ao deputado afirmam que ele permanece nos Estados Unidos realizando diálogos com investidores e grupos acadêmicos voltados a temas de segurança pública, área em que tem formação. Argumentam ainda que a representatividade dos 1,8 milhão de votos obtidos em 2022 não pode ser invalidada pela ausência física, sobretudo quando a Câmara dispõe de ferramenta oficial para participação remota.
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Imagem: Internet
A defesa sustenta que o pedido de trabalho a distância encontra respaldo na Resolução nº 14/2020, editada durante a pandemia, que manteve o funcionamento da Casa em formato híbrido. A norma, reforçam, não limita o local de conexão do parlamentar. Entretanto, técnicos da Câmara ponderam que a resolução foi concebida para situações excepcionais de saúde pública e não como modelo permanente.
Cenário político e próximos passos
O avanço ou não do processo dependerá da decisão de Hugo Motta nos próximos dias. Se o despacho negar o teletrabalho, Eduardo Bolsonaro terá de retornar ao Brasil para evitar novas faltas. Caso o presidente da Câmara aceite o requerimento, o deputado precisa comprovar presença virtual nas sessões e participar de votações-chave presencialmente, quando convocado.
Lideranças partidárias calculam que qualquer movimento contrário ao deputado pode se refletir em futuras votações de interesse do governo federal, sobretudo em temas econômicos. Mesmo assim, a avaliação predominante é de que poucos colegas estão dispostos a se expor em defesa do mandato, a menos que o próprio Eduardo retorne e conduza pessoalmente as negociações.
O PL monitora o calendário legislativo e planeja apresentar novos dispositivos regimentais para garantir representação integral dos eleitores brasileiros no exterior, argumento central do partido nesta disputa. Contudo, sem apoio expressivo em plenário, a aprovação de mudanças imediatas é considerada improvável.
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Em síntese, o mandato de Eduardo Bolsonaro depende agora do despacho da presidência da Câmara e da contagem de faltas nas próximas semanas. Fique atento às atualizações e compartilhe esta matéria para manter mais pessoas informadas.
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