Brasília, 15 ago. 2025 – A Corregedoria da Câmara dos Deputados intimou 14 parlamentares que, na semana passada, participaram de um movimento de obstrução em plenário. O grupo, formado por representantes de partidos de oposição, afirma ter agido de forma pacífica para pressionar pela votação de pautas consideradas prioritárias. A iniciativa gerou reação imediata da base governista, que protocolou representações disciplinares contra os colegas.
Motivo da intimação e posicionamento do governo
Segundo a Corregedoria, as notificações se baseiam em suposta quebra de decoro. Deputados governistas alegam que a obstrução comprometeu o funcionamento regular da Casa. O Palácio do Planalto endossou a ação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou publicamente que os parlamentares envolvidos deveriam ter o mandato suspenso e, em última instância, cassado. Nos bastidores, líderes petistas sustentam que a medida é necessária para “preservar a ordem institucional”.
Integrantes da oposição classificam a movimentação como sinal de “perseguição política”. Eles destacam que, em legislaturas anteriores, parlamentares do Partido dos Trabalhadores realizaram ocupações de comissões e interrupções de sessões sem sofrer penalidades semelhantes. Para esses deputados, o episódio demonstra que o governo busca reduzir o espaço de atuação de adversários dentro do Congresso.
Ameaça de “partido único” e críticas ao Supremo
Durante pronunciamentos em plenário, oposicionistas compararam a atual conjuntura a regimes de partido único, citando exemplos de Cuba, China e Coreia do Norte. O deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) declarou que “o PT trabalha para neutralizar toda voz dissonante”. O parlamentar lembrou fala de Lula em 2010, quando o então presidente pediu que o antigo Democratas fosse “extirpado” da política nacional.
Outro ponto destacado pelos 14 deputados é a atuação do Supremo Tribunal Federal. Eles apontam a existência de inquéritos que investigam declarações, votos e postagens em redes sociais de congressistas críticos ao governo. Na avaliação dos intimados, essa convergência entre Executivo e Judiciário reforça um cerco institucional à oposição.
Resultados da obstrução e próximos passos
A obstrução na Câmara tinha três objetivos principais: aprovação de anistia para manifestantes presos em 8 de janeiro de 2023, fim do foro privilegiado e abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Embora os acordos firmados para encerrar o bloqueio ainda não tenham sido integralmente cumpridos, os oposicionistas avaliam que a estratégia expôs, perante a opinião pública, a disposição da bancada em enfrentar medidas consideradas abusivas.
O líder do movimento, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), afirmou que as intimidações não alterarão a agenda da bancada. “Seguiremos cobrando o respeito à pluralidade política”, declarou. O grupo já prepara recursos contra eventuais punições no Conselho de Ética e promete intensificar a mobilização quando os processos chegarem ao colegiado.
Reação da base governista
Líderes do PT sustentam que a oposição se vale de narrativa “vitimista” para se eximir de responsabilidade. De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), a obstrução extrapolou o direito de minoria e atentou contra o funcionamento da Casa. A legenda defende punição exemplar para evitar que a prática se repita em votações futuras.
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Imagem: Ricardo Stuckert
Apesar da tensão, a Mesa Diretora sinaliza que seguirá o rito regimental, garantindo direito de defesa e votação colegiada antes de qualquer sanção. Mesmo assim, parlamentares da oposição estimam que a pressão política poderá influenciar o resultado final.
Implicações para a democracia representativa
Analistas consultados pela reportagem observam que o impasse reflete a crescente polarização do Legislativo. A eventual cassação de mandatos de todo um bloco oposicionista poderia alterar o equilíbrio de forças no Congresso, favorecendo a aprovação de projetos do Executivo sem resistência substancial. Por outro lado, a manutenção do grupo reforçaria o sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição.
A sociedade civil acompanha o caso. Entidades jurídicas e de direitos políticos manifestaram preocupação com a possibilidade de restrição à liberdade de expressão parlamentar. Já organizações alinhadas ao governo defendem que a conduta deve ser reprimida para preservar a estabilidade institucional.
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Em resumo, a intimação dos 14 deputados evidencia uma disputa direta entre governo e oposição sobre os limites da atuação parlamentar. O desfecho dos processos disciplinares definirá se haverá reforço ou retração do pluralismo político no país. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba atualizações em tempo real sobre esse e outros temas relevantes.
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