A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) marcou para segunda-feira (22), às 16h, o depoimento de Rubens Oliveira Costa. Ele é apontado como ex-diretor financeiro das empresas controladas por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, figura central no suposto esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.
Nova oitiva ocorre após depoimento de ex-diretor financeiro
Costa seria o antecessor de Milton Salvador de Almeida no cargo de diretor financeiro das companhias vinculadas a Antunes. Na última semana, Almeida prestou esclarecimentos à CPMI por cerca de cinco horas. Em sua fala, negou vínculo societário com o “Careca do INSS” e sustentou ter atuado apenas como prestador de serviços de contabilidade.
Segundo Almeida, sua responsabilidade restringia-se ao fluxo de contas a pagar e a receber das empresas. Ele relatou movimentar, em média, R$ 10 milhões mensais em notas fiscais determinadas por Antunes, sem ter conhecimento detalhado dos serviços contratados nem suspeitar de irregularidades. Declarou ter tomado ciência do suposto esquema somente quando agentes da Polícia Federal cumpriram mandados no escritório.
Após o episódio, Almeida disse ter solicitado a rescisão imediata do contrato de prestação de serviços. Questionado pelos parlamentares, confirmou que Rubens Oliveira Costa ocupava anteriormente a mesma função de diretor financeiro e que ambos trabalharam juntos por curto período.
Requerimentos reforçam suspeitas sobre participação de Costa
A convocação de Costa foi acolhida em 11 requerimentos protocolados pelos membros da CPMI. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que o ex-diretor tem ligação direta com empresas investigadas, entre elas a Acca Consultoria Empresarial. Documentos do colegiado apontam que a Acca repassava valores a entidades associativas acusadas de promover descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
Além da Acca, Costa aparece como sócio em outras firmas ligadas ao “Careca do INSS”. De acordo com o relator, a oitiva é necessária para esclarecer fluxos financeiros, contratos de prestação de serviços e eventuais repasses a associações que, segundo denúncias, cobram mensalidades sem a anuência de aposentados e pensionistas.
Na justificativa do pedido de convocação, Gaspar afirmou que a CPMI busca “descortinar a participação de Rubens Oliveira Costa na farra do INSS” e mapear os beneficiários finais dos valores desviados. O colegiado reúne deputados e senadores e foi instalado para investigar a origem, a extensão e a autoria das fraudes que afetam diretamente o orçamento da Previdência Social.
Próximos passos da CPMI
O depoimento de Rubens Oliveira Costa deve seguir o rito tradicional das comissões de inquérito. Ele será inquirido pelos parlamentares, podendo apresentar documentos, responder a questionamentos e exercer o direito de se manter em silêncio em tópicos que possam gerar autoincriminação. A defesa de Costa ainda não se manifestou publicamente sobre a convocação.
Após ouvir o ex-diretor, a CPMI pretende avançar na quebra de sigilos bancários e fiscais de pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao grupo de Antunes. Parlamentares avaliam que a análise de extratos, notas fiscais e contratos poderá comprovar a origem dos recursos e identificar o destino final dos descontos indevidos.
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Imagem: Carlos Moura
O “Careca do INSS” está na mira dos investigadores há meses. Antunes é suspeito de comandar uma rede empresarial que se aproveita de brechas no sistema de consignações do INSS para aplicar descontos sem autorização formal. A prática impõe prejuízo direto a beneficiários, sobretudo idosos, e drena recursos da Previdência, que já enfrenta forte pressão orçamentária.
Impacto fiscal e expectativa de punição
Parlamentares da base governista e da oposição convergem na necessidade de responsabilizar os envolvidos, mas divergem sobre eventuais falhas de fiscalização da administração federal. Enquanto a CPMI foca em empresários e associações, deputados criticam a lentidão dos órgãos de controle em identificar os descontos ilegais.
Especialistas ouvidos pela comissão estimam que as fraudes podem ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão em valores corrigidos, montante suficiente para aumentar ainda mais o rombo previdenciário. Com a retomada dos depoimentos, cresce a expectativa de que a CPMI apresente relatório conclusivo até o fim do ano legislativo, propondo indiciamentos e mudanças na legislação das consignações.
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O depoimento de Rubens Oliveira Costa poderá esclarecer a circulação de recursos dentro do esquema atribuído ao “Careca do INSS” e subsidiar futuras medidas de responsabilização. Continue acompanhando nosso site para receber atualizações em tempo real e compartilhe esta matéria com quem deseja entender o avanço das investigações.
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