O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) protocolou, na sexta-feira (12), uma representação no Ministério Público Federal contra o escritor e influenciador Eduardo Bueno, o Peninha. O parlamentar pede que o MPF investigue possível prática de apologia e incitação ao crime após o comentarista ironizar, nas redes sociais, o assassinato do líder conservador norte-americano Charlie Kirk.
Acusação de apologia e incitação
No documento enviado ao MPF, Zacarias sustenta que Peninha violou os artigos 286 e 287 do Código Penal, que tratam, respectivamente, de incitar publicamente a prática de crime e de fazer apologia de fato criminoso já ocorrido. O influenciador publicou um vídeo em que simula pesar pela morte de Kirk e, em tom de deboche, afirma que o homicídio seria “positivo” até para as filhas do americano, duas crianças.
Para o deputado, a postura de Bueno “incentiva a violência política” e afronta o pluralismo político garantido pela Constituição Federal. Zacarias frisa, ainda, que a Carta Magna não admite qualquer forma de exaltação ao crime nem discurso que incite ódio contra opositores ideológicos.
Contexto do crime e repercussão
Charlie Kirk, fundador da Turning Point USA, foi morto na quarta-feira (10), quando palestrava na Universidade de Utah Valley, nos Estados Unidos. Ele foi atingido no pescoço por disparo de fuzil e morreu no local. O suspeito, Tyler Robinson, 22 anos, entregou-se à polícia depois de ser denunciado por familiares e amigos.
A morte do ativista gerou ampla comoção no campo conservador e repúdio de autoridades americanas. No Brasil, porém, o vídeo de Peninha provocou indignação entre parlamentares alinhados à direita. Além do pedido de investigação, a PUCRS, onde o escritor faria uma apresentação, cancelou o evento após a repercussão negativa.
Próximos passos do MPF
Cabe agora ao Ministério Público Federal analisar a notícia-crime. Se entender que houve violação aos artigos citados, o órgão poderá oferecer denúncia à Justiça. A legislação prevê detenção de três a seis meses ou multa para apologia, e detenção de três a seis meses para quem incitar crime publicamente. O processo, caso iniciado, seguirá o rito penal comum.
Procurado, Peninha não se manifestou até o fechamento deste texto. Em outras ocasiões, o influenciador já foi criticado por declarações consideradas ofensivas a figuras do espectro conservador.
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Imagem: Rodrigo Costa
Violência política em debate
O episódio reacende o debate sobre segurança de figuras públicas e liberdade de expressão. Parlamentares de diferentes estados defendem punição exemplar para quem celebra assassinatos motivados por divergência ideológica, enquanto grupos de esquerda relativizam a responsabilidade de influenciadores que adotam tom jocoso na internet.
Especialistas em direito penal lembram que a liberdade de expressão tem limites claramente fixados na legislação. Segundo eles, o Estado deve intervir sempre que a manifestação pública ultrapassa a barreira do discurso e passa a aplaudir ou estimular atos violentos.
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Em resumo, o MPF avaliará se as declarações de Peninha configuram crime. Caso avance, a investigação poderá resultar em processo penal e eventual condenação. Acompanhe nossos próximos artigos e fique por dentro dos desdobramentos.
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