Brasília, 25 de abril – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes no INSS ouviu, nesta quinta-feira, o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, preso pela Polícia Federal sob suspeita de integrar um esquema de desvio de recursos de aposentadorias e pensões. Em declarações iniciais, Antunes recusou o apelido de “Careca do INSS” e se apresentou como “empreendedor nato”. Ainda assim, permaneceu em silêncio diante das principais perguntas dos parlamentares.
Disputa em torno do apelido e clima de tensão
Logo no início da oitiva, Antunes buscou dissociar sua imagem do rótulo que ganhou força nos autos da investigação. “Jamais fui esse personagem fictício”, afirmou. A negativa, contudo, não impediu que deputados mantivessem o uso do apelido. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), insistiu na designação e classificou o investigado como “autor do maior roubo aos aposentados”.
A defesa reagiu com veemência. O advogado Cleber Lopes interpelou o relator, o que provocou bate-boca com o deputado Zé Trovão (PL-SC). O vice-presidente da comissão, Duarte Jr. (PSB-MA), interrompeu a sessão por alguns minutos para conter os ânimos. Apesar da pausa, a tensão permaneceu até o encerramento dos trabalhos.
Empresário invoca direito ao silêncio
Antunes utilizou o direito constitucional de permanecer calado em diversas ocasiões. Alegou já ter sido “condenado publicamente” antes de apresentar sua versão dos fatos. Questionado sobre contratos firmados com associações de servidores e sobre o fluxo de recursos que teriam abastecido empresas ligadas a ele, preferiu não responder. “Toda minha prosperidade é fruto de trabalho honesto”, limitou-se a dizer.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo sob suspeita teria criado entidades intermediárias para captar valores oriundos de benefícios previdenciários. Parte do dinheiro, segundo o inquérito, seria desviada para empresas controladas por Antunes. Ele nega qualquer irregularidade: “Nunca ocultei bens no Brasil ou no exterior”.
Parlamentares buscam elos financeiros
Durante as quase três horas de sessão, deputados tentaram ligar o patrimônio do empresário às fraudes apuradas. Perguntas abordaram transações bancárias, aquisição de imóveis e possível cooptação de servidores do INSS. O relator apresentou extratos que indicariam movimentações atípicas. Sem resposta direta de Antunes, Gaspar afirmou que requisitará novas quebras de sigilo para “esclarecer a origem dos valores”.
Representantes da oposição e da base governista convergiram no apelo por transparência. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou a importância de recuperar recursos desviados do sistema previdenciário: “Os verdadeiros prejudicados são os contribuintes que sustentam o INSS”. Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) cobrou a responsabilização de servidores que teriam facilitado o esquema.
Defesa reforça tese de prestação de serviços
A estratégia da defesa foi sustentar que as empresas de Antunes apenas prestaram suporte administrativo a associações de segurados. Segundo o advogado, tais contratos seriam comuns no setor e não configuram ilicitude. Parlamentares, porém, questionaram a margem de lucro praticada e a sobreposição de sócios entre as entidades.
Para avançar na investigação, a CPMI aprovou convocações de ex-dirigentes do INSS e de contadores que atuaram para as associações suspeitas. Também serão solicitados relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal.
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Imagem: Internet
Próximos passos da CPMI
A comissão planeja finalizar a fase de depoimentos até junho. O relator adiantou que pretende entregar seu parecer ainda no primeiro semestre, sugerindo mudanças na fiscalização de benefícios e no sistema de concessão de aposentadorias. Parlamentares querem endurecer punições para fraudes que drenam recursos da Previdência, considerada vital para a sustentabilidade fiscal do país.
Já a defesa de Antunes estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar supostas violações de prerrogativas. O empresário segue detido preventivamente em Brasília, aguardando desdobramentos processuais.
O tema continuará em debate no Congresso, especialmente porque o controle dos gastos previdenciários impacta diretamente as contas públicas e o bolso do contribuinte.
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Ao longo do depoimento, ficou claro que a CPMI pretende aprofundar a busca por provas materiais e responsabilizar quem se beneficiou do suposto esquema. Acompanhe nossas próximas publicações e fique informado sobre cada passo da investigação.
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