Brasília, 4 out. 2025 – Pesquisas recentes indicam que quase metade dos brasileiros enxerga uma “ditadura do Judiciário”. No centro da preocupação está o Supremo Tribunal Federal, acusado de avançar sobre liberdades individuais por meio de inquéritos sigilosos, bloqueio de perfis em redes sociais e decisões de caráter político.
Judicialização crescente reforça espiral de repressão
Pablo Ortellado, professor da Universidade de São Paulo e diretor-executivo da More in Common Brazil, descreve um ciclo em que o STF parte do pressuposto de que setores de direita atacam as instituições, responde com medidas duras e, em consequência, recebe críticas ainda mais fortes. A reação popular, diz ele, serve de pretexto para novas ações da Corte, aprofundando a desconfiança.
Ortellado destaca a falta de transparência como fator agravante. Solicitações da imprensa sobre o número de perfis bloqueados permanecem sem resposta, e processos mantidos em sigilo impedem a verificação pública dos critérios adotados. Para o especialista, a prática configura censura prévia e mina a legitimidade social do Judiciário.
Ele afirma que “cerca de 40% da população questiona a atuação do Supremo” e que esse contingente tem direito a voz no debate público. A ausência de contraditório, ressalta, consolida a percepção de parcialidade e erosão democrática.
Fragilidade cultural facilita avanço sobre a liberdade de expressão
O historiador Pedro Franco, com mestrado pela PUC-Rio e pela Universidade de Nova York, observa que o arcabouço constitucional permitiu ao STF transformar-se em um “superpoder”. Ele considera perigosa a combinação entre um órgão com ampla margem de manobra e uma cultura que não desenvolveu anticorpos contra a censura.
Segundo Franco, a tendência à punição do opositor, em vez do convencimento, reflete a pouca consolidação da cultura democrática. No cotidiano, o cancelamento de vizinhos ou parentes com opiniões divergentes substitui o debate racional, estimulando a polarização e reduzindo espaços de persuasão.
Para mudar o cenário, o historiador defende a promoção de uma ética das virtudes, na qual comportamentos favoráveis à democracia também sejam vistos como benéficos à formação moral do indivíduo. A ideia é associar a defesa da liberdade de expressão ao desenvolvimento de cidadãos mais responsáveis, capazes de dialogar sem recorrer ao silêncio compulsório do adversário.
Reconhecer boa-fé é ponto de partida para reconciliação
Apesar das diferenças ideológicas, Ortellado acredita que a reconciliação é possível. Ele propõe que grupos de esquerda e direita reconheçam a boa-fé recíproca para discutir, de forma qualificada, eventuais ajustes normativos no mundo digital. Sem esse passo, observa, propostas legislativas tendem a pender para a censura ou para a permissividade absoluta, sem equilíbrio.
Os especialistas convergem na conclusão de que a legitimidade do STF depende de sobriedade, tecnicidade e equilíbrio. Caso contrário, alertam, decisões judiciais continuarão a ser percebidas como instrumentos de um projeto político específico, alimentando o descrédito institucional.
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Imagem: Carol Mendça
Ponto de atenção para legisladores e sociedade
Com a opinião pública cada vez mais crítica, emerge a necessidade de parlamentares estabelecerem limites claros à atuação do Supremo, respeitando o princípio da separação de Poderes. A ausência de mecanismos de controle efetivo deixa o país vulnerável a decisões monocráticas com impacto direto sobre direitos fundamentais.
Enquanto a discussão avança, um dado permanece indefinido: quantas contas, páginas e perfis foram efetivamente removidos ou bloqueados desde 2019. Sem estatísticas abertas, não é possível medir o alcance real da censura, nem avaliar se a medida cumpre critérios de proporcionalidade.
O debate em torno da liberdade de expressão no Brasil segue marcado por desconfiança, judicialização excessiva e lacunas de transparência. Especialistas alertam que, sem cultura democrática sólida, o país corre o risco de normalizar a repressão de opiniões dissidentes e comprometer pilares institucionais.
Para acompanhar análises sobre o cenário político e decisões do Supremo, leia também a cobertura completa em Política.
Em resumo, a pesquisa de opinião confirma que grande parcela da sociedade enxerga abuso de poder no STF. Acadêmicos defendem transparência e resgate da cultura democrática como caminhos para restabelecer a confiança e proteger a liberdade de expressão. Participe do debate: compartilhe este artigo e pressione seus representantes por limites claros ao ativismo judicial.
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