O Supremo Tribunal Federal inicia um novo biênio de liderança nesta segunda-feira, 29, com a posse do ministro Luiz Edson Fachin como presidente da Corte. Na mesma solenidade, Alexandre de Moraes passa a desempenhar a vice-presidência. A gestão conjunta se estenderá até 2026, seguindo o calendário regimental do tribunal.
Cerimônia reúne chefes dos Poderes e órgãos de controle
A sessão solene ocorre no plenário do STF, em Brasília, e reúne representantes dos três Poderes. Estão confirmadas as presenças dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado, além de integrantes da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil. A transmissão é feita pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte.
Até assumir a presidência, Fachin ocupava a vice-presidência do Supremo. O mandato segue a ordem de antiguidade entre os ministros, sistema que tem por objetivo preservar a alternância interna sem necessidade de eleições.
Trajetória de Luiz Edson Fachin
Nascido em Rondinha (RS) e com 67 anos, Fachin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1980. Construiu sólida carreira acadêmica: concluiu mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizou pós-doutorado no Canadá, pesquisou no Instituto Max Planck, na Alemanha, e foi professor visitante no Kings College, no Reino Unido.
Na Universidade Federal do Paraná, exerceu o cargo de professor titular de Direito Civil. Também colaborou com a comissão do Ministério da Justiça para a Reforma do Judiciário e participou da elaboração do novo Código Civil no Senado. Entre 1990 e 2006, atuou como procurador do Estado do Paraná, além de manter atividades na advocacia privada.
Fachin foi indicado para o STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff e tomou posse em junho daquele ano. Desde então, relatou ações de grande repercussão, como os processos vinculados à operação Lava Jato, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas e o debate sobre o marco temporal das terras indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral, foi integrante titular de 2018 a 2022, período em que presidiu a Corte eleitoral e conduziu o ciclo das eleições gerais de 2022.
Perfil de Alexandre de Moraes
Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 56 anos e ingressou no STF em março de 2017, por indicação do ex-presidente Michel Temer. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1990, concluiu doutorado na mesma instituição, onde leciona como professor titular.
Moraes atuou 11 anos como promotor de Justiça em São Paulo. Em 2002, assumiu a Secretaria de Justiça do Estado, cargo que ocupou até 2005. Mais tarde, foi secretário de Segurança Pública paulista, além de ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo Temer. À frente da pasta, coordenou áreas de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Também participou da primeira composição do Conselho Nacional de Justiça entre 2005 e 2007.
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Imagem: Internet
No Tribunal Superior Eleitoral, o ministro está desde 2017. Entre outras atribuições, participou da elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017, e é conhecido por decisões em ações envolvendo fake news e financiamento eleitoral.
Funções da nova presidência
O presidente do STF é responsável por pautar julgamentos, representar a Corte em eventos oficiais e administrar a estrutura interna. Cabe ainda ao ocupante do cargo conduzir sessões de repercussão geral e decisões urgentes em períodos de recesso. Já o vice-presidente assume o comando quando o titular estiver impedido ou ausente e colabora na coordenação administrativa.
Com Fachin na presidência e Moraes na vice, a expectativa é de continuidade no ritmo de julgamentos de casos criminais de alto impacto e em ações envolvendo políticas públicas. Nos próximos meses, temas como a constitucionalidade do marco temporal, a revisão da Lei das Estatais e a delimitação de responsabilidades em redes sociais devem voltar à pauta.
Próximos passos
Concluída a solenidade, a nova cúpula do Supremo inicia a definição das primeiras sessões do semestre, com foco em processos de repercussão geral que aguardam julgamento. Conforme o regimento, a pauta do plenário será divulgada até dez dias antes de cada sessão.
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Este resumo detalha a transição de comando no STF e apresenta o perfil dos dois ministros que estarão à frente do tribunal até 2026. Continue acompanhando nossas publicações para permanecer informado sobre os próximos julgamentos e seus desdobramentos.
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