Brasília, 29 de setembro – A solenidade de posse do ministro Luís Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será marcada por um gesto de discrição: o tradicional jantar oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não deve ocorrer, segundo apuração de bastidores. A decisão reflete o perfil reservado do novo dirigente da Corte.
Evento protocolar sem celebração social
Fachin assume o comando do STF nesta quinta-feira, 29, em cerimônia que seguirá o protocolo interno do Tribunal. Ao término do ato, normalmente a AMB organiza um jantar para recepcionar o novo presidente. Fontes próximas ao magistrado, contudo, indicam que o encontro não está previsto na programação. O futuro presidente prefere evitar holofotes e, consequentemente, manter o Supremo distante de festas e repercussões midiáticas.
A ausência do evento social não interfere na posse institucional. Conforme o Regimento Interno do STF, a escolha dos dirigentes ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior ao fim do mandato do presidente em exercício. Em agosto, o plenário confirmou Fachin para a Presidência e Alexandre de Moraes para a Vice-Presidência, seguindo a prática de antiguidade.
Discrição contrasta com gestão Barroso
O estilo de Fachin difere daquele adotado pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, conhecido por entrevistas frequentes e participações em fóruns públicos. Integrantes do Supremo ressaltam que a mudança no comando pode reduzir a exposição da Corte, sobretudo na imprensa. A expectativa é de uma condução administrativa mais reservada, centrada em despachos internos e sessões colegiadas.
Nos bastidores, magistrados relatam que Fachin costuma recusar homenagens e limitar compromissos sociais a circunstâncias estritamente institucionais. O comportamento é visto como indicativo de que a nova gestão priorizará a pauta processual e evitará temas alheios à atividade jurisdicional.
Trajetória e funções acumuladas
Aos 64 anos, Luís Edson Fachin ingressou no STF em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. No Tribunal, ganhou projeção ao relatar casos decorrentes da Operação Lava Jato. Em fevereiro deste ano, assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posto que ocupa até novembro, quando será sucedido por Alexandre de Moraes. A acumulação de funções não é inédita: ministros mais antigos costumam alternar cargos de direção nos dois tribunais.
Durante o comando do TSE, Fachin focou no combate à desinformação e reforçou a interlocução com plataformas digitais. Agora, no STF, deverá dividir atenções entre processos penais, ações constitucionais e temas de repercussão nacional, mantendo a linha de discrição que adotou ao longo da carreira.
Liturgia e transição de poder
A posse dos novos dirigentes ocorre no plenário, com a presença de autoridades dos Três Poderes. O decano preside a sessão e lê o termo de compromisso, assinado por Fachin e Moraes. Na sequência, Barroso encerra seu mandato e deixa a cadeira central. Não há discursos extensos: apenas breves saudações do ministro que assume a chefia da Corte.
Analistas do meio jurídico entendem que a liturgia reforça a estabilidade interna do Supremo. A transição obedece a critérios objetivos e evita disputas públicas pelo cargo. Ao dispensar o tradicional jantar, Fachin sinaliza que pretende manter a sobriedade não apenas no ato oficial, mas também nas atividades paralelas.


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Imagem: Eduardo Matysiak
Impacto institucional esperado
A tendência é de que o STF passe a operar com menor exposição, sem compromissos sociais que possam gerar interpretações políticas. O contato com a imprensa deve ocorrer principalmente por meio de notas oficiais ou coletivas pontuais. Para servidores e ministros, a prática pode influenciar o ritmo de julgamentos e a agenda do plenário, reduzindo controvérsias externas.
A Vice-Presidência, sob responsabilidade de Alexandre de Moraes, seguirá a linha de apoio administrativo, substituindo o presidente em ausências eventuais. Com formação acadêmica em Direito Constitucional e experiência no Executivo, Moraes permanecerá no foco de processos sensíveis, como inquéritos sobre atos antidemocráticos.
Com a posse e a dispensa do jantar, Fachin inicia mandato de dois anos no comando do Supremo, comprometido com discrição institucional e foco nos processos que aguardam julgamento.
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Em resumo, a posse sem o tradicional jantar demonstra a postura contida de Fachin e indica um STF menos exposto. Continue acompanhando nossas reportagens e receba as atualizações em primeira mão.

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