Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram nesta terça-feira (16) ao Palácio do Planalto para entregar pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o convite para a solenidade de posse na cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia que oficializará Fachin como presidente e Moraes como vice-presidente da Corte está marcada para 29 de setembro, quando encerra o mandato de Luís Roberto Barroso.
Visita de cortesia no Planalto
Entregar o convite diretamente ao chefe do Executivo é tradição entre os ministros que assumem a liderança do STF. O encontro desta tarde ocorreu sem cobertura da imprensa e não foram divulgadas imagens oficiais. Na mesma agenda, Fachin e Moraes também convidaram o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), seguindo o protocolo institucional.
Além do Planalto, Fachin estendeu o convite aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A movimentação reforça o rito de aproximação entre os Poderes em momentos de transição no comando do Judiciário.
Mandatos e composição interna do STF
Atual vice-presidente do Supremo, Fachin assume a presidência com base no critério de antiguidade — prática que define a sucessão na Corte sem votação formal. Seu mandato vai até setembro de 2027. Na sequência, Alexandre de Moraes deverá ocupar o cargo máximo, também respeitando a antiguidade.
Com a posse, ocorrerá alteração na Segunda Turma. Fachin deixará o colegiado e será substituído por Barroso. Dessa forma, a partir de 29 de setembro, a Segunda Turma passará a ser composta por Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques.
A Primeira Turma não sofrerá mudanças. Permanecem Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Foi esse colegiado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no âmbito do chamado “núcleo 1” relacionado a tentativa de golpe de Estado.
Implications administrativas
O presidente do STF acumula também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar e planejar o Judiciário em todo o país. Assim, a troca de cadeiras deve repercutir em pautas administrativas, definição de prioridades e distribuição de processos.
Segundo o regimento interno, cabe ao novo presidente elaborar a pauta de julgamentos do Plenário, decidir sobre pedidos urgentes nas férias e representar o tribunal em eventos oficiais. Alexandre de Moraes, na condição de vice, substitui o titular em impedimentos e auxilia na gestão.
Cerimônia em 29 de setembro
A sessão solene ocorrerá no próprio edifício-sede do Supremo, em Brasília. Estão previstos pronunciamentos do ministro Fachin, do ministro Moraes e, tradicionalmente, de um representante da Procuradoria-Geral da República. A lista de convidados inclui ministros de Estado, governadores, parlamentares e membros da comunidade jurídica.
Seguindo protocolos sanitários e de segurança, o acesso ao Salão Nobre será restrito. Transmissão ao vivo está prevista nos canais oficiais do STF.
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Imagem: Fellipe Sampaio
A troca na liderança do Supremo ocorre em momento de alta visibilidade para a Corte, responsável por decisões que impactam diretamente a política nacional e a relação entre os Poderes.
Para quem acompanha o cenário institucional, a próxima gestão deverá conduzir temas sensíveis, como ações relacionadas a processos eleitorais, decisões de impacto fiscal e processos criminais envolvendo figuras públicas.
Rito de passagem
O chamado “ritual de passagem” entre presidentes do STF mantém tradição de décadas. Além dos convites formais, há reuniões de transição e alinhamento administrativo. Após a posse, o ministro que deixa a presidência retoma suas atividades no gabinete sem prerrogativas de comando, mas conserva influência no Plenário.
A presença do presidente da República na solenidade reforça a sinalização de harmonia institucional, princípio considerado fundamental pelo Supremo em momentos de tensão política.
Com a definição do novo comando, o tribunal se prepara para iniciar o último trimestre do ano com pauta definida e composição interna ajustada, garantindo continuidade aos julgamentos.
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Em resumo, Edson Fachin e Alexandre de Moraes cumpriram o protocolo de convidar pessoalmente o presidente da República para a posse que remodelará o topo do STF, definindo nova distribuição de cadeiras e responsabilidades. Acompanhe nossos conteúdos e mantenha-se informado sobre desdobramentos do Judiciário e da política brasileira.
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