No início da sessão desta quarta-feira, 10 de setembro de 2025, o ministro Luiz Fux apresentou voto no Supremo Tribunal Federal (STF) declarando a incompetência da Corte para conduzir um processo de natureza política. A manifestação provocou reações imediatas de parlamentares, juristas e usuários de redes sociais, que passaram a discutir os limites de atuação do Judiciário em casos com clara conotação institucional.
Voto técnico questiona alcance do Supremo
Durante a leitura, Fux argumentou que a Constituição de 1988 atribui ao Senado Federal a responsabilidade por processos com caráter político, especialmente quando envolvem autoridades com foro privilegiado. Segundo o ministro, estender a competência do STF a esse tipo de julgamento viola o princípio da separação dos Poderes e enfraquece o sistema de freios e contrapesos.
O ministro enfatizou ainda que o Supremo deve manter sua função de guardião da Carta Magna, evitando interferir em assuntos que, em sua avaliação, cabem ao Legislativo. “A Corte não pode substituir o Parlamento na condução de um processo eminentemente político”, declarou. Nenhuma decisão foi tomada de imediato porque o julgamento foi suspenso após o voto de Fux, abrindo espaço para demais magistrados se manifestarem em sessões futuras.
Repercussão expõe polarização
Logo após a fala de Fux, perfis de esquerda na internet classificaram o voto como “golpista”, afirmando que a posição favorece grupos críticos ao atual governo. Já apoiadores de pautas conservadoras celebraram a intervenção e citaram a frase “ainda há juízes em Berlim” para demonstrar confiança em uma eventual correção de rumos na Corte.
Analistas consultados lembraram que, embora o discurso de Fux tenha sido firme, a reversão de competências exige maioria dos ministros ou atuação do Congresso. Por isso, a possibilidade de mudanças práticas no curto prazo foi considerada limitada.
Ficção e debates paralelos
Em meio às discussões, um artigo de opinião publicado na imprensa descreveu, de forma literária, a cena de Fux determinando a prisão do colega Alexandre de Moraes. O texto, assumidamente fictício, ganhou projeção nas redes sociais e alimentou especulações sobre conflitos internos na Corte. Não há, contudo, registro de qualquer ordem nesse sentido nem indícios de que o episódio tenha ultrapassado o campo da imaginação do autor.
Moraes, relator de inquéritos sobre atos antidemocráticos, não se manifestou publicamente. Nos bastidores, porém, interlocutores afirmam que o ministro considera “improcedentes” as críticas e mantém a convicção de que o Supremo possui atribuições para garantir o cumprimento da lei, mesmo em cenários politicamente sensíveis.
Próximos passos no plenário
O julgamento será retomado após a coleta de novos votos. Caso a posição de Fux obtenha apoio suficiente, o processo poderá ser remetido ao Senado, responsável por avaliar denúncias contra altas autoridades. Se prevalecer a linha tradicional, o STF seguirá conduzindo o caso, mantendo a análise na esfera judicial.
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Imagem: Gustavo Moreno
No entendimento de constitucionalistas alinhados ao voto de Fux, um eventual reconhecimento de incompetência reforçaria a autonomia do Poder Legislativo e reduziria o que chamam de “ativismo judicial”. Defensores da manutenção do julgamento pelo Supremo alegam, por outro lado, que a Corte estaria exercendo papel essencial de controle de legalidade quando há risco de impunidade.
Reações políticas e institucionais
Líderes partidários passaram o dia consultando suas bancadas sobre uma possível intervenção do Senado caso a tese de Fux avance. No Planalto, auxiliares do presidente evitaram comentar publicamente o tema, afirmando que o governo “respeita a independência dos Poderes”. Já entidades de classe ligadas à magistratura divulgaram nota salientando que qualquer mudança de competência deve obedecer aos ritos constitucionais.
Ainda não há data definida para a continuidade do julgamento, mas a expectativa é de que o assunto volte à pauta nas próximas semanas, mantendo aceso o debate sobre o alcance do STF em matérias políticas.
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Em síntese, o voto de Luiz Fux reabriu a discussão sobre o papel do Supremo em processos de alta relevância política e expôs divergências dentro e fora da Corte. Fique atento às próximas sessões e acompanhe nossa cobertura para entender os desdobramentos dessa decisão. Clique no link acima e continue informado.
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