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Garcia acusa Moraes de agir como promotor e cobra reforma no STF

Política

O jornalista Alexandre Garcia criticou de forma incisiva a condução do ministro Alexandre de Moraes no julgamento sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Para Garcia, o magistrado age como “acusador disfarçado de juiz”, posição que, segundo ele, fere o princípio de imparcialidade exigido pela Constituição.

Postura de Moraes sob questionamento

Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes leu relatório classificado por Garcia como “libelo de acusação” em vez de apresentação equilibrada dos fatos para deliberação do plenário. O comentarista argumenta que um juiz deve manter distância emocional do processo, sem demonstrar raiva ou desejo de vingança. Ele lembra que a Justiça, simbolicamente cega, é acionada pelo Ministério Público e não atua de ofício. Ao identificar em Moraes traços da carreira de promotor público, Garcia sustenta que o ministro não teria abandonado a natureza de acusador ao assumir a toga.

Garcia ainda observa que, diferentemente do procurador-geral da República, a quem cabe oferecer denúncias, um ministro do STF deveria limitar-se a arbitrar conflitos. Essa suposta inversão de papéis, diz ele, comprometeria a credibilidade do julgamento em curso e reforçaria a percepção de parcialidade.

Proposta de reforma para indicação de ministros

O comentarista defende mudança constitucional para vedar a nomeação de promotores, procuradores e advogados para o Supremo. Na avaliação dele, a corte deveria ser ocupada exclusivamente por magistrados de carreira, que iniciariam na primeira instância, passariam pelos tribunais de Justiça e chegariam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes da indicação final ao STF. Como solução prática, sugere selecionar um terço dos 33 ministros do STJ — aqueles de melhor desempenho — para preencher as 11 cadeiras do Supremo.

Garcia também critica casos de suposto nepotismo e conflitos de interesse. Ele ressalta que um juiz não pode manter vínculo com familiares que atuem em escritórios de advocacia envolvidos em processos da própria corte. Para o jornalista, práticas desse tipo minam a confiança popular e normalizam condutas que classifica como “imorais”.

Pressão popular e constrangimento público

Segundo o comentarista, o descontentamento da sociedade com decisões do Supremo tem resultado em constrangimentos diretos a ministros. Ele cita episódio em que o ministro Flávio Dino foi hostilizado por passageiros durante voo comercial entre São Luís e Brasília. Para Garcia, figuras públicas remuneradas com recursos dos contribuintes devem estar preparadas para cobranças, inclusive manifestações verbais contrárias em locais abertos.

Denúncias de Tagliaferro mobilizam Senado

Outro ponto abordado pelo jornalista envolve denúncias do ex-servidor Eduardo Tagliaferro sobre a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em depoimento a comissão do Senado, Tagliaferro relatou ligações entre o setor e o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, atualmente presidente do TSE. Entre as acusações, constam supostas fraudes processuais, como buscas realizadas antes da obtenção de autorizações judiciais, posteriormente formalizadas com datas retroativas.

Após ouvir o testemunho, parlamentares enviaram ofício ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, solicitando providências. Para Garcia, a gravidade dos indícios exige resposta institucional rápida a fim de preservar a legalidade processual e a confiança nas cortes superiores.

Impacto na opinião pública e nos veículos de imprensa

Garcia questiona a cobertura de parte da imprensa, afirmando que jornais teriam omitido as denúncias de Tagliaferro. Ele considera que leitores devem reavaliar assinaturas de veículos que, segundo ele, sonegam informações relevantes. A crítica reflete inquietação conservadora com a suposta falta de pluralidade nos meios de comunicação e reforça cobranças por transparência editorial.

Em síntese, as declarações de Alexandre Garcia reúnem três eixos centrais: contestação da imparcialidade de Alexandre de Moraes, proposta de reforma para indicação de ministros do STF e repercussão das acusações envolvendo o TSE. Esses temas mantêm o debate sobre independência dos poderes e limites da atuação judicial em destaque no cenário político.

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