Brasília — Uma reunião reservada no início da semana expôs a tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças políticas alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Gilmar Mendes recebeu o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, para tratar da possibilidade de aplicação da Lei Magnitsky a integrantes da Corte.
Encontro reservado e clima de confronto
O encontro ocorreu durante um café da manhã na casa do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, em Brasília. Segundo relatos de dois participantes, a conversa foi marcada por “clima ruim” do início ao fim. Os parlamentares alertaram Gilmar Mendes de que o governo Donald Trump preparava sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e, possivelmente, outros magistrados. Dois dias depois, Moraes entrou oficialmente na lista de alvos da legislação norte-americana, que congela ativos e veda transações financeiras em bancos dos Estados Unidos.
Na avaliação dos representantes do PL, a medida seria apenas o primeiro passo de uma escalada caso o STF não revisse decisões relacionadas aos processos dos réus de 8 de Janeiro. Eles defenderam que as ações sejam transferidas a instâncias inferiores, argumento já levantado por advogados de acusados e parlamentares da oposição.
Gilmar Mendes rejeitou a proposta de mudança de foro, reiterando que o Supremo não recuará em matérias já deliberadas. O ministro também sinalizou que, se sanções financeiras forem estendidas a outros magistrados, a Corte pode proibir bancos brasileiros de cumprir eventuais bloqueios provenientes da decisão norte-americana.
Lei Magnitsky no centro das discussões
A Lei Magnitsky, instrumento criado nos Estados Unidos para punir violações de direitos humanos e corrupção, foi acionada pela gestão Trump contra o magistrado responsável por processos sensíveis envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para os interlocutores do PL, a inclusão de Moraes é consequência de decisões que, segundo eles, extrapolam a competência constitucional do STF.
Gilmar Mendes quis saber até que ponto as lideranças conservadoras teriam influência sobre a Casa Branca. Os parlamentares responderam que as sanções eram tratadas diretamente entre Washington e representantes da sociedade civil brasileira, sem ingerência do partido. O ministro retrucou que atos de pressão internacional contra o Judiciário comprometem a soberania nacional.
Nesse ponto, o diálogo ficou mais áspero. Os presentes afirmaram que a postura do STF, caso permaneça inalterada, resultará não só em bloqueios financeiros, mas também em possíveis tarifas comerciais contra o Brasil. Gilmar, por sua vez, argumentou que qualquer retaliação estrangeira não altera o dever constitucional da Corte.
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Imagem: Montagem O GLOBO via oglobo.globo.com
Tentativa de mediação e impasse
Apesar do clima carregado, as partes concordaram em manter contato. No dia seguinte ao encontro, Fabio Wajngarten, assessor e advogado de Jair Bolsonaro, telefonou a Gilmar Mendes oferecendo-se como ponte para reduzir a temperatura. A iniciativa não avançou.
A troca de mensagens deixou claro que o embate entre o Supremo e setores do trumpismo aliado ao bolsonarismo continua sem perspectiva de trégua. Parlamentares do PL sustentam que a corte precisa rever decisões consideradas excessivas, enquanto ministros do STF reiteram que a Constituição lhes garante competência para julgar os casos em pauta.
Nos bastidores, a percepção é de que a sanção a Alexandre de Moraes pode inaugurar uma sequência de medidas semelhantes caso a disputa institucional se agrave. Fontes ligadas ao Congresso avaliam que novos nomes do Judiciário podem entrar no radar de Washington, sobretudo se o Supremo mantiver o rito acelerado dos processos do 8 de Janeiro.
Mesmo com o impasse, Gilmar Mendes e as lideranças do PL sinalizaram disposição para conversas futuras. Até o momento, porém, não há indicativo de concessões de nenhum dos lados. Enquanto o STF enfatiza a independência do Poder Judiciário, parlamentares conservadores pretendem insistir em canais internacionais para contestar decisões que consideram abusivas.
Com a ofensiva norte-americana já em andamento, observadores no Congresso aguardam os próximos capítulos. Qualquer nova medida dos Estados Unidos poderá intensificar a pressão sobre o plenário do Supremo e, por consequência, sobre o governo federal, que tenta evitar repercussões econômicas de maior alcance.
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