geraldenoticias 1758762303

Governo Lula aciona Justiça para conter preços abusivos de hotéis na COP30

Política

O Palácio do Planalto decidiu recorrer aos tribunais contra a cobrança de diárias consideradas abusivas por hotéis e imóveis de aluguel temporário em Belém, cidade que receberá a COP30 em novembro de 2025. O anúncio partiu do ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (24), durante visita de inspeção às obras relacionadas à conferência climática das Nações Unidas.

Elevação de tarifas gera tensão diplomática

A escalada dos preços de hospedagem na capital paraense vem sendo motivo de queixa desde o início do ano. Delegações estrangeiras relataram cobranças até 20 vezes superiores às praticadas no período do Círio de Nazaré, principal festa religiosa local. De acordo com um levantamento da Defensoria Pública do Estado do Pará, algumas acomodações ultrapassam valores praticados em polos turísticos de alto padrão no exterior, fato que já provocou desgastes nas tratativas com quase 200 países inscritos na COP30.

Rui Costa classificou as tarifas como “completamente fora de qualquer padrão de razoabilidade”. Segundo o ministro, “há empreendimentos que cobram mais caro do que hotéis em cidades reconhecidas como das mais caras do mundo”. O governo teme que a reputação de Belém fique associada a preços proibitivos, prejudicando a imagem que pretende transmitir de hospitalidade da região amazônica.

Frente judicial e meta de ‘frear exageros’

Para tentar conter os valores, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada e já mantém reuniões com representantes da Casa Civil. Um novo encontro está agendado para quinta-feira (25) a fim de definir a estratégia processual. A intenção é ingressar com ações coletivas ou medidas cautelares que obriguem hotéis e plataformas digitais a apresentarem justificativas para os reajustes e, se necessário, restabelecerem preços considerados coerentes.

Além da AGU, a Defensoria Pública do Pará moveu ação civil pública em 11 de abril contra sites de reservas on-line. O órgão pede liminar que imponha teto provisório às diárias até que critérios transparentes sejam estabelecidos. Caso a Justiça aceite os argumentos, estabelecimentos poderão sofrer multas diárias em caso de descumprimento.

Expectativa de público e legado econômico

Dados repassados pela vice-governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), indicam 49 mil solicitações de credenciamento para a conferência, número que deve crescer até o evento. Para o governo federal, a COP30 é vista como vitrine internacional da Amazônia e oportunidade de atrair investimentos verdes. Contudo, tarifas excessivas podem afastar delegações de menor orçamento, ONGs e jornalistas independentes, reduzindo o alcance político pretendido.

Rui Costa argumentou que “a COP não é o fim, é o começo” de um ciclo de turismo sustentável. “Se a imagem ao final for a de preços impossíveis para o cidadão comum, o legado será negativo”, afirmou. O ministro defende que empresários locais priorizem ganhos de longo prazo, estabelecendo valores competitivos capazes de estimular visitas futuras.

Inspeções e diálogo com setor hoteleiro

Durante a passagem pela cidade, técnicos da Casa Civil e do governo estadual vistoriaram novos hotéis em construção, reformas de vias públicas e projetos de mobilidade. Representantes do trade turístico foram convidados a reuniões fechadas, nas quais ouviram apelos para moderação dos preços. Embora parte do setor defenda livre formação de tarifas em época de alta demanda, a equipe de Rui Costa reforçou que o Executivo está disposto a agir judicialmente.

Em nota, associações de hotéis alegam custos elevados com adaptações exigidas pela ONU, como padrões de segurança e requisitos ambientais, fatores que estariam embutidos nas diárias. Ainda assim, empresários sinalizam abertura para negociar valores de grupos institucionais, a fim de evitar boicotes ou cancelamentos de delegações.

Próximos passos

Após a reunião desta quinta-feira entre Casa Civil e AGU, a expectativa é de que um primeiro pacote de ações judiciais seja protocolado até o início de maio. Paralelamente, o governo do Pará articula com a prefeitura de Belém campanhas de conscientização para que moradores que oferecem quartos por aplicativos também revisem seus preços. A meta oficial é apresentar ao mundo, durante a COP30, um destino turístico competitivo e comprometido com o desenvolvimento responsável da Amazônia.

Mais detalhes sobre decisões do Palácio do Planalto podem ser conferidos na seção de Política do nosso site.

Em resumo, a administração Lula aposta na via judicial para evitar que diárias inflacionadas prejudiquem a imagem da COP30 e, por consequência, o potencial econômico de longo prazo da região. Acompanhe nossos próximos conteúdos e saiba como as autoridades pretendem equilibrar liberdade de mercado e interesse público.

Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:

IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada

IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada

R$52,36 R$99,00 -47%
Ver na Amazon
Caneca Brasil Bolsonaro

Caneca Brasil Bolsonaro

R$29,90 R$59,00 -49%
Ver na Amazon
Camiseta Bolsonaro Donald Trump presidente

Camiseta Bolsonaro Donald Trump presidente

R$49,99 R$109,99 -55%
Ver na Amazon
Mouse Pad Bolsonaro assinando Lei Animais

Mouse Pad Bolsonaro assinando Lei Animais

R$17,90 R$49,99 -64%
Ver na Amazon
Mito ou verdade: Jair Messias Bolsonaro - Leitura Imperdível!

Mito ou verdade: Jair Messias Bolsonaro - Leitura Imperdível!

R$21,30 R$49,99 -57%
Ver na Amazon

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Quando você efetua suas compras por meio dos links disponíveis aqui no Geral de Notícias, podemos receber uma comissão de afiliado, sem que isso acarrete nenhum custo adicional para você!