O Palácio do Planalto divulgou neste sábado (9) nota oficial em resposta às críticas de autoridades norte-americanas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O texto classifica as manifestações vindas de Washington como “ataque direto à soberania nacional” e afirma que o Brasil “não se submeterá a qualquer pressão externa”.
Nota oficial condena críticas e fala em defesa da democracia
Sem mencionar nomes, o governo argumenta que as declarações de representantes dos Estados Unidos atingem não apenas o magistrado, mas o próprio regime democrático brasileiro. O comunicado reforça que o país adota instituições independentes e que decisões judiciais devem ser respeitadas por nações estrangeiras. “O Brasil não admite intromissões”, diz um dos trechos.
Os comentários que motivaram a reação de Brasília tiveram origem em publicações de diplomatas norte-americanos. No centro da controvérsia está o embaixador Thomas Landau, que utilizou as redes sociais para questionar a condução de processos no STF. Imediatamente, parlamentares governistas passaram a tratar a postagem como ofensa à Corte e ao ordenamento jurídico interno.
Gleisi Hoffmann sobe o tom e critica família Bolsonaro
Após a divulgação da nota do Executivo, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou a linha dura adotada pelo Planalto. Em seu perfil oficial, a petista qualificou a publicação de Landau como “arrogante” e acusou o diplomata de faltas graves contra “o Brasil, o STF e a verdade”.
No mesmo texto, Gleisi ampliou o alcance das críticas ao mencionar “foragidos da Justiça brasileira” – referência a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que deixaram o país após decisões judiciais. Segundo a ministra, a “anomalia” não está no Supremo, mas na fuga desses investigados e no comportamento de plataformas digitais que, mesmo operando no território nacional, “desrespeitam leis e ordens judiciais”.
A chefe da articulação política do governo também aproveitou para atacar a família Bolsonaro. Ela citou o “motim bolsonarista” em defesa de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e apontou “pressão de Donald Trump” como tentativa de influenciar a cena política brasileira. Gleisi classificou tais movimentos como tentativas de chantagem contra as instituições.
Três poderes dizem estar alinhados contra pressões externas
No posicionamento divulgado, a ministra ressaltou que Executivo, Legislativo e Judiciário agem de forma coordenada para preservar a ordem constitucional. A narrativa oficial sustenta que nenhum dos poderes estaria “enfraquecido ou impotente” diante de desafios recentes, incluindo investidas externas ou internas.
O documento reiterou repúdio ao que chamou de “golpe de 8 de janeiro” e às sanções impostas por parlamentares norte-americanos ao ministro Alexandre de Moraes e a outros integrantes da Suprema Corte. Segundo o governo, tais iniciativas violam normas básicas do direito internacional ao tentar punir autoridades de outro Estado soberano.
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Para o Planalto, a normalidade institucional exige que parceiros estrangeiros reconheçam a competência exclusiva de tribunais brasileiros sobre temas internos. “Qualquer tentativa de coagir magistrados ou influenciar processos judiciais constitui afronta à democracia”, afirma a nota.
Condições para retomada da “amizade histórica”
Ao encerrar sua manifestação, Gleisi Hoffmann declarou que os Estados Unidos só poderão recuperar a relação tradicional com o Brasil se houver respeito “pleno” à soberania, às leis nacionais e às decisões da Justiça. A ministra reforçou que o país pretende manter diálogo com aliados, mas não aceitará “pressões ou ameaças”.
Mesmo com o tom duro, o texto evita escalada diplomática direta. Não há referência a eventual convocação do embaixador norte-americano, nem anúncio de medidas de retaliação concreta. O governo optou por enfatizar a independência de suas instituições e a disposição de manter canais abertos, desde que observadas as prerrogativas constitucionais.
A repercussão interna se somou ao debate político já acirrado sobre a atuação do STF em processos relacionados aos eventos de janeiro do ano passado. Enquanto oposicionistas acusam a Corte de extrapolar competências, aliados do governo defendem o tribunal e pressionam por punições mais severas a investigados.
No exterior, a reação brasileira também pode influenciar discussões no Congresso dos Estados Unidos, onde alguns parlamentares pressionam por revisões na política de cooperação jurídica com o Brasil. Até o momento, entretanto, o Departamento de Estado norte-americano não respondeu publicamente à nota de Brasília.
Com a posição apresentada, o Executivo busca reforçar apoio ao Supremo e sinalizar que quaisquer tentativas de ingerência serão enfrentadas de forma institucional. Resta acompanhar se Washington manterá o tom crítico ou se prevalecerá a via do diálogo sugerida pelo governo brasileiro.
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