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Governo retoma ofensiva para taxar super-ricos após derrota no Congresso

Política

Brasília, 3 jun. 2024 – Depois de ver o projeto de ampliação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ser rejeitado pela maioria dos parlamentares, o governo federal voltou a priorizar a proposta de taxação sobre as grandes fortunas. A iniciativa é apresentada como mecanismo de “justiça social”, mas enfrenta resistência de setores produtivos e de analistas que enxergam na medida um estímulo ao ressentimento contra quem acumula patrimônio.

Derrota no IOF reacende pauta tributária

Em abril, a tentativa de elevar alíquotas do IOF foi derrubada no plenário da Câmara dos Deputados por ampla margem de votos. O revés forçou o Ministério da Fazenda a buscar novas fontes de arrecadação para cumprir metas fiscais. A escolha recaiu sobre a cobrança adicional dos chamados “super-ricos”, conceito que inclui contribuintes com patrimônio superior a R$ 10 milhões, conforme minuta preparada pela equipe econômica.

Nesta fase, o Palácio do Planalto trabalha para consolidar apoio parlamentar antes de encaminhar texto definitivo. A estratégia envolve encontros com líderes partidários e divulgação de peças publicitárias que destacam a necessidade de “reduzir desigualdades”. Ao mesmo tempo, movimentos sociais favoráveis ao governo passaram a organizar atos em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, cobrando aprovação imediata da proposta.

Críticas apontam exploração da inveja

Setores empresariais e economistas liberais afirmam que o discurso oficial ignora o impacto da medida sobre investimentos e geração de empregos. Um dos críticos mais veementes, o professor de economia Ubiratan Jorge Iorio, considera a ofensiva tributária “um uso político da inveja”. Para ele, o governo aposta na insatisfação de quem recebe salários menores para ganhar apoio a um aumento de carga tributária que, segundo alerta, pode desestimular a poupança interna.

O argumento encontra eco na citação do filósofo britânico Roger Scruton, utilizada por opositores durante audiências públicas: “A inveja é o único pecado capital que não dá prazer algum, apenas ódio”. Sob essa ótica, a campanha fiscal direcionada a um grupo restrito teria o objetivo de transformar ressentimento em capital eleitoral, deslocando o debate sobre responsabilidade fiscal para o embate moral entre “ricos” e “pobres”.

Invasões de propriedades elevam tensão

Paralelamente ao debate no Legislativo, registros de invasões a fazendas de grande porte em Goiás e na Bahia foram confirmados pela Polícia Militar nos últimos quinze dias. Os organizadores, ligados a movimentos de esquerda, alegam denunciar “concentração fundiária”. Representantes do agronegócio reagiram, classificando as ocupações como tentativa de intimidação de produtores e cobrando ação firme das autoridades.

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), episódios como esses evidenciam o “clima de hostilidade” criado pela retórica contra o “andar de cima”. A entidade argumenta que aumentar impostos e tolerar invasões “apenas reforça insegurança jurídica”, fator já apontado por investidores estrangeiros como obstáculo ao crescimento.

Próximos passos no Congresso

Líderes governistas informam que o texto final da taxação das grandes fortunas será protocolado até o fim de junho. A proposta deve estabelecer alíquotas progressivas de 0,5% a 1,5% ao ano sobre patrimônios declarados, além de prever isenção para imóveis rurais produtivos. Mesmo assim, partidos de centro e oposição sinalizam que podem impor alterações, temendo efeitos colaterais sobre o setor produtivo e a atração de capital.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a aprovação depende de negociações que incluam contrapartidas de redução de gastos públicos. Sem esse ajuste, há receio de que a carga tributária supere 34% do PIB, patamar considerado elevado para economias emergentes.

Debate entre mérito e justiça social

A insistência no aumento de impostos reabriu a discussão sobre o peso do Estado na economia. Críticos defendem que o governo adote corte de despesas antes de recorrer a novas cobranças. Já os defensores da taxação alegam que a medida corrige distorções históricas e financia programas sociais.

Do ponto de vista conservador, analistas relembram que a prosperidade de indivíduos e empresas costuma ampliar a base de arrecadação sem necessidade de elevar alíquotas. Argumentam ainda que “punir” quem acumula patrimônio inibe o empreendedorismo, cria insegurança regulatória e reduz a competitividade do país.

O impasse mostra que a discussão vai além dos números: envolve concepções distintas de justiça, liberdade econômica e papel do Estado. Enquanto o governo corre contra o tempo para aprovar a matéria, oposicionistas preparam emendas que podem limitar a abrangência da nova cobrança.

Para acompanhar outros desdobramentos do debate tributário em Brasília, confira a seção de política em Geral de Notícias.

Em síntese, a retomada da pauta da taxação de grandes fortunas surge como resposta imediata à derrota no IOF, mas aprovar o projeto exigirá conciliar demandas por justiça social com a necessidade de preservar competitividade econômica. Acompanhe nossas atualizações e participe: deixe sua opinião nos comentários e compartilhe este conteúdo.

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