Brasília — O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu encaminhar ao Conselho de Ética a proposta de afastamento do mandato por até seis meses para cinco deputados envolvidos no tumulto que impediu o início da sessão legislativa nesta semana. A medida atinge Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Camila Jara (PT-MS).
Conselho de Ética terá a palavra final
A punição só passa a valer após deliberação do Conselho de Ética, que deve analisar os casos nos próximos dias. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, todas as denúncias relacionadas ao motim foram remetidas à Corregedoria Parlamentar, que instruirá o processo disciplinar. A ofensiva disciplinar ganhou força após ofício conjunto de PT, PSB e PSOL pedindo a suspensão dos parlamentares que, segundo os partidos, “obstruíram fisicamente o funcionamento regular da Casa”.
Fontes ouvidas na Câmara estimam que mais de 20 representações devem chegar ao Conselho, envolvendo inclusive nomes como Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O colegiado, portanto, terá uma agenda carregada na próxima semana.
Como ocorreu o motim no plenário
A confusão começou na terça-feira, 5, primeiro dia de trabalho após o recesso. Deputados da oposição ao governo Lula exigiam a inclusão de três projetos de interesse do grupo na pauta da Câmara e do Senado. Sem acordo, eles ocuparam a Mesa Diretora e impediram a abertura da sessão. O bloqueio durou cerca de 30 horas e só foi encerrado na noite de quarta-feira, 6.
Durante o impasse, vídeos mostram troca de empurrões e gritos. O deputado Marcos Pollon permaneceu sentado na cadeira da Presidência até o último momento. Ao ceder o lugar para Hugo Motta retomar os trabalhos, Pollon já havia chamado o presidente de “baixinho de 1,60” e “bosta”, segundo registro na imprensa.
A representação assinada por PT, PSB e PSOL sustenta que Zé Trovão “tentou impedir fisicamente” Motta de reassumir a Mesa. O documento conclui que a imunidade parlamentar não cobre atos que impeçam o exercício regular da função pública.
Deputados citados e as acusações
Marcos Pollon (PL-MS): acusado de ocupar a cadeira da presidência, dirigir ofensas a Hugo Motta e prolongar a paralisação.
Zé Trovão (PL-SC): apontado por tentativa de obstrução física contra o presidente da Câmara.
Júlia Zanatta (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS): citados por participação ativa no bloqueio da Mesa e incentivo à ocupação do plenário.
Camila Jara (PT-MS): incluída após denúncia de Nikolas Ferreira (PL-MG), que relatou ter sido empurrado pela parlamentar. A deputada nega agressão e afirma que houve apenas “empurra-empurra generalizado”.
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Outro nome observado, Paulo Bilynskyj (PL-SP), ficou fora da lista inicial de afastamentos. De acordo com assessores da presidência, sua conduta será “avaliada em separado”.
Trâmites e possíveis punições
Ao receber a recomendação de Hugo Motta, o Conselho de Ética poderá:
- Arquivar a denúncia;
- Aprovar advertência ou censura;
- Impor afastamento temporário;
- Propor cassação do mandato, decisão que exige votação em plenário.
Se confirmada a suspensão de até seis meses, os parlamentares manterão salário e gabinete, mas ficarão impedidos de votar e de ocupar espaços físicos da Câmara. O rito é semelhante ao adotado em episódios de quebra de decoro anteriores.
Contexto político
O protesto da bancada oposicionista se insere na estratégia de obstrução ao governo petista no Congresso. Ao barrar o funcionamento da sessão, os deputados buscavam pressionar o presidente da Câmara e o presidente do Senado pela votação de três matérias consideradas prioritárias pelo bloco. Sem recuo do comando das Casas, a ofensiva esbarrou em reação da base governista, que acionou os mecanismos disciplinares.
Apesar da movimentação, interlocutores da oposição avaliam que o recurso ao Conselho de Ética visa desgastar politicamente líderes conservadores, enquanto a base governista argumenta defesa da ordem institucional. O desfecho dependerá da correlação de forças no colegiado, formado por representantes de diversos partidos.
O cronograma indica que os processos serão distribuídos a relatores ainda nesta semana. As oitivas de testemunhas e análise de provas ocorrerão a partir da próxima sessão deliberativa do Conselho.
Com o impasse encerrado e a pauta retomada, resta saber se a resposta disciplinar terá efeito dissuasório ou se novos embates físicos voltarão a marcar o plenário. Por ora, a decisão de Hugo Motta abre um capítulo inédito nesta legislatura, colocando à prova o equilíbrio entre protesto parlamentar e respeito ao regimento interno.
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