Brasília, 11 abr. 2024 – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), confirmou que mantém conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar que um eventual projeto de anistia a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro não seja declarado inconstitucional. Segundo o parlamentar, o trabalho de articulação ocorre em paralelo à tramitação da proposta no Congresso Nacional.
Estratégia busca seis votos na Corte
De acordo com Cavalcante, a meta é convencer pelo menos seis dos onze ministros do STF – número necessário para formar maioria – a não impugnar a lei caso ela seja aprovada e posteriormente contestada. O deputado não revelou quais magistrados já foram procurados, mas reforçou que atua pessoalmente na interlocução:
“Esse trabalho já começou. Muitas pessoas estão trabalhando. Eu sou um deles”, afirmou, logo após participar de uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília.
A proposta de anistia defendida pelo PL pretende abarcar atos investigados desde a abertura do inquérito das fake news até a data da eventual promulgação da lei. O objetivo central é impedir novas punições e restaurar direitos políticos de condenados, inclusive do ex-presidente.
Contexto das condenações de Bolsonaro
Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível em duas ações distintas, vedando sua participação em eleições até 2030. A situação agravou-se com a recente condenação no STF a 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado, decisão que pode estender a inelegibilidade até 2062.
Aliados veem na anistia a única via legislativa capaz de reverter o cenário. Cavalcante recordou precedentes do Supremo para defender a tese: “O ministro Fachin descondenou o ex-presidente Lula ao reconhecer a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Se houve espaço jurídico naquela oportunidade, há espaço agora para o Parlamento corrigir excessos.”
Tramitação no Congresso
A oposição pretende colocar o texto em votação na próxima semana, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, no plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para o Senado. Parlamentares consideram fundamental votar o tema antes do recesso de julho para evitar que o debate se arraste até 2025.
Líderes governistas já sinalizaram resistência, mas a bancada conservadora calcula que a pauta pode avançar com apoio de partidos de centro. Nos bastidores, fala-se em introduzir cláusulas que excluam casos de violência física ou danos ao patrimônio público, tentativa de ampliar adesões e reduzir críticas.
Interlocução direta com o STF
Embora a Constituição assegure autonomia entre Poderes, conversas informais entre parlamentares e ministros costumam acontecer. Cavalcante sustenta que o diálogo é legítimo e faz parte da política. “Estamos defendendo prerrogativas do Legislativo e buscando segurança jurídica. Não há pressão”, disse.
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Imagem: Internet
Para analistas, o movimento do PL sinaliza que a batalha decisiva ocorrerá no Judiciário. Mesmo aprovada no Congresso, a lei pode ser questionada por partidos, entidades ou procuradores. Sem maioria favorável na Corte, a anistia corre risco de ser suspensa antes de produzir efeitos.
Próximos passos
Além da articulação no STF, aliados estudam campanhas de comunicação para mobilizar a opinião pública. Há expectativa de que manifestações de apoio aconteçam em capitais durante a votação. O PL também monitora possíveis emendas que possam restringir o alcance da proposta.
Enquanto isso, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, acompanhado por assessores jurídicos que participam das conversas sobre o texto. Pessoas próximas afirmam que o ex-presidente foi informado dos avanços e mantém contato frequente com parlamentares do partido.
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Em resumo, o PL acelera a tramitação da anistia e busca maioria no STF para garantir validade da lei, iniciativa que pode redefinir o futuro político de Jair Bolsonaro e de aliados investigados. Acompanhe nossas atualizações e saiba em primeira mão como cada passo em Brasília pode impactar o cenário eleitoral.
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